Sexta-feira – 13 de julho
09h – Credenciamento
09h30 – Abertura do Encontro
Coordenador da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – Assessoria Jurídica Nacional
10h- Aprovação da pauta
10h30 – 1º Painel: Limitação dos 11, 98% na execução
Pedro Duailibe Mascarenhas – Sintrajufe/MA
11h- 2º Painel: Recurso Extraordinário – Repercussão Geral
Felipe Néri Dresch da Silveira – Sintrajufe/RS
Clênio Franco Pacheco Júnior – Sindjus/AL
12h15 – Intervalo para almoço
14h – 3º Painel: Isonomia entre chefes de Cartório Eleitoral do interior e da capital
Eliana Ferreira – Sintrajud/SP
Adriana Martini – Sitraemg/MG
15h – 4º Painel: Regulamentação do direito de greve dos servidores e negociação coletiva
Rogério Fagundes – Coordenador Jurídico da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – AJN e Sintrajusc/SC
16h15 – Intervalo para café
16h30 – 5º Painel: Duração do estágio probatório, estabilidade e progressão funcional
Amarildo Maciel Martins – Sintrajufe/RS
17h15 – 6º Painel: Ação VPI x Revisão Geral
Felipe Schwingel – convidado especial
18h30 – Encerramento dos trabalhos do dia
Sábado – 14 de julho
09h – 7º Painel: Incorporação de quintos até MP 2.225/01
Roselle Berthier – Sintrajusc/SC
9h45 – 8º Painel: Competência dos conselhos do Judiciário e MP da União
Luciano Carvalho da Cunha – AJN e Sintrajusc/SC
10h30 – 9º Painel: Regulamentação do PCS do Judiciário
Roberto Policarpo – Coordenador-Geral da Fenajufe.
12h – Intervalo para almoço
13h30 – 10º Painel: Previdência Complementar dos Servidores – Regulamentação
Pedro Maurício Pita Machado – AJN
André Sturaro – Sindjufe/BA
14h30 – Assuntos Gerais e Extra-pauta
16h30 – Intervalo para café
16h45 – Funcionamento do Coletivo Jurídico e formação da Comissão Jurídica
18h30 – Encerramento do Encontro
Coordenador da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – AJN
Com informações da Fenajufe (Leonor Costa)
