Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional nesta semana, no esforço concentrado de 13 a 17, as matérias que trancam a pauta poderão ser votadas pelos parlamentares. Com isso, aumentam as chances do PLC 55/04, que trata do aumento da Gratificação de Atividade Judiciário [GAJ], ser votado também nesta semana no plenário do Senado. No entanto, a votação desta e de outras matérias depende de um acordo entre o governo e a oposição.
De acordo com a assessoria parlamentar da Fenajufe, nesta segunda-feira [13], as lideranças partidárias e os representantes do governo irão se reunir para tentar fechar um acordo em relação às matérias pendentes.
A Fenajufe irá procurar os líderes dos partidos para pedir apoio à inclusão da proposta de aumento da GAJ na pauta do Senado e fará todo o esforço para garantir a aprovação do projeto.
Revisão do PCS
A Comissão Interdisciplinar do STF, na reunião da última segunda-feira [06] fechou o conteúdo da proposta de anteprojeto de revisão do PCS. No entanto, a previsão para o encerramento dos trabalhos continua sendo dia 17.
Nesta terça-feira, 14 de setembro, a Comissão volta a se reunir para acertar a redação final do anteprojeto. Ainda nesta semana, a Fenajufe disponibilizará, na Internet, a versão final da proposta, com os posicionamentos da federação.
Em relação ao calendário de atividades, devido às eleições municipais do dia 03 de outubro, a Fenajufe deverá marcar o seminário nacional sobre a revisão do PCS para a segunda quinzena do mês de outubro. O objetivo é que todos os servidores da Justiça Eleitoral possam participar dos debates. (Fonte:Fenajufe_)
