Os semblantes eram de alívio e de alegria quando todos tiveram a confirmação pelo próprio Presidente do TRE-MT Desembargador Juvenal Pereira da Silva que a jornada de seis horas estava mantida.
Mas para chegar até este momento, não foi fácil. A direção do Sindijufe-MT organizou a Categoria para fazer a resistência a uma possível mudança de jornada.
A conquista da jornada de seis horas no TRE-MT ocorreu há alguns anos atrás. Permaneceu somente por 19 dias e logo foi retirada. O Sindicato nunca desistiu da jornada de seis horas e continuou a lutar para que fosse implantada novamente. E para isto a Categoria foi chamada várias vezes para respaldar o Sindicato na luta.
Até que em 2012, ano de eleição com foco nos cartórios eleitorais, conquistamos novamente a jornada de seis horas no TRE-MT. A partir daí o Sindicato começou a monitorar os indicadores de saúde, qualidade de vida e produtividade dos Servidores Públicos do TRE-MT.
A eleição de 2012 foi realizada com muito sucesso e os outros indicadores não ficaram atrás. O índice de absenteísmo na Categoria foi reduzido fantasticamente. Com a melhoria qualidade de vida, a saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras do TRE-MT melhorou e a Instituição teve 1004 (um mil e quatro) dias a menos de licenças médicas. Isto significa que que o TRE-MT teve em 2012 um ganho de 1004 dias a mais de Trabalho. Foi o recorde desde o ano de 2006. Tudo graças à implantação da jornada de seis horas.
Já havia alguns indicadores desde o início do ano de 2013 sobre a melhoria de desempenho dos indicadores de produtividade do TRE-MT. No entanto, no último final de semana, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) liberou os números de produtividade de todos os Tribunais Eleitorais do país e o TRE de Mato Grosso ficou em primeiro lugar com a melhor média de processos baixados do Brasil.
E na última semana a Categoria ficou em pavorosa tendo em vista que havia informações que a Administração poderia mudar a jornada para sete horas. O Sindicato entrou de frente na luta e convocou imediatamente uma Assembleia para que a Categoria se organizasse e fizesse a defesa da jornada das seis horas.
Um abaixo-assinado na capital e nos cartórios do interior foi feito e centenas de Trabalhadores e Trabalhadoras do TRE-MT, inclusive os cedidos e requisitados também assinaram em defesa da jornada de seis horas. Em poucas horas eram mais de trezentas assinaturas em favor da jornada de seis horas.
Após a realização da Assembleia no TRE-MT no meio da semana, o Presidente do TRE-MT Desembargador Juvenal Pereira da Silva solicitou à Diretoria Executiva do Sindijufe-MT uma reunião para o dia 21 de outubro de 2013 com o objetivo de discutir a jornada de trabalho.
Outro ponto importante foi a convocação de um Ato e uma Assembleia em frente ao relógio de ponto no TRE-MT com um café da manhã especial para todos os Servidores também em frente ao relógio de ponto. O Ato e a Assembleia eram em defesa da jornada de seis horas. O café da manhã era também em homenagem ao dia dos Servidores Públicos (28 de outubro).
A intenção era que enquanto se esperava a realização da reunião do Presidente do TRE-MT com a Diretoria do Sindijufe-MT todos os Servidores deveriam estar concentrados no Ato e Assembleia durante o café da manhã do Sindicato para saber a resposta da Administração.
Um novo fato: CNJ divulga que TRE-MT é o primeiro lugar em desempenho no país.
Enquanto ocorria toda a luta e resistência contra qualquer possibilidade de mudança da jornada, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça soltou os números de 2012. Segundo os dados do CNJ, o TRE-MT é o primeiro colocado em desempenho com a melhor média de processos baixados. Isto deu novo ânimo na luta dos Servidores do TRE-MT pois se eles eram os campeões tudo isto foi devido à implantação da jornada de trabalho de seis horas que deu mais qualidade devida, gerou mais saúde e como consequência aumentou a produtividade.
Ora, se os Servidores durante a eleição de 2012 conseguiram a melhor produtividade do Brasil, conseguiram fazer uma eleição de primeira qualidade e conseguiram que aumentasse 1004 dias a mais de trabalho devido à diminuição do número de licenças médicas, não havia lógica de aumentar a jornada.
Palavra e compromisso do Presidente do TRE-MT
O Presidente do TRE-MT Desembargador Juvenal já havia feito várias reuniões com a Diretoria do Sindicato e em todas elas o compromisso de manter a jornada foi reafirmado e mantido.
Como as informações que chegavam ao Sindicato davam conta de que poderia haver uma mudança de jornada, a Categoria imediatamente reagiu.
Portanto, as notícias que chegavam eram contra o que a Administração sempre afirmara que não mudaria a jornada. Então, o Presidente do TRE-MT solicitou uma reunião com a Diretoria do Sindijufe-MT para que fosse discutida a jornada de trabalho.
Nesse ínterim, o Presidente informou através de assessores que não partira dele a ideia de mudança de horário. E o Presidente do TRE-MT foi além: compareceu ao Ato do Sindijufe-MT e falou diretamente com os Trabalhadores no Ato do Sindicato.
Café da manhã, Ato e Assembleia do Sindijufe-MT em defesa das seis horas
Eram 07h30min quando foi aberto oficialmente o Ato. Pessoas foram chegando e se concentrando. Cada um foi servindo o seu próprio café da manhã que também lembrava o Dia dos Servidores Públicos (28 de outubro).
Logo eram dezenas. Para nossa surpresa, a Assessora do Presidente do TRE-MT informou ao diretor do Sindijufe -MT Pedro Aparecido de Souza que o Presidente do Tribunal iria comparecer ao Ato para falar diretamente com a Categoria. O Ato foi aberto com a fala de Pedro Aparecido relatando os últimos acontecimentos, em especial, os números do CNJ.
Após a abertura do Ato e Assembleia, o Presidente do TRE-MT compareceu e foi aberta a fala ao Presidente Desembargador Juvenal.
A fala do Presidente do TRE-MT à categoria
Durou mais de cinco minutos a fala do Presidente Juvenal. Durante seu discurso à Categoria, ele deixou claro que não partiu dele a ideia de mudar o horário de expediente e nem a mudança de jornada de trabalho. Ressaltou que mantinha o compromisso com o Sindicato e com a Categoria e que tanto o expediente como a jornada de trabalho de seis horas seriam mantidos.
Novamente afirmou que faria o que a maioria da Categoria determinasse. E para ele não havia dúvidas que diante do número de Servidores presentes ao Ato do Sindicato não deixava nenhuma dúvida: a Categoria na sua esmagadora maioria prefere manter a jornada de trabalho. Além disto, o Presidente informou que o Tribunal está realizando uma grande economia com a jornada de seis horas, em especial de energia elétrica com o turno da manhã, pois o horário de verão é para economizar energia e uma mudança da jornada viria em sentido contrário ao da economia.
Parabenizou a Categoria pelo dia dos Servidores Públicos (28 de outubro) e parabenizou também pela conquista do primeiro lugar na produtividade dos indicadores do CNJ.
Para ele, a jornada atual de seis horas é importante e ao mesmo tempo em que reafirmou a manutenção da jornada de seis horas como havia se comprometido com o Sindijufe-MT, também solicitou o apoio para as eleições de 2014, o que foi prontamente atendido pela Categoria.
O Presidente encerrou a sua fala com as manifestações de aplauso da Categoria com a seguinte frase: “a jornada de seis horas está mantida!”
Ao final do Ato, o diretor do Sindijufe-MT, Pedro Aparecido, lembrou a todos que o compromisso com a eleição de 2014 está mantido e que a categoria, como sempre, fará a melhor eleição que se poderia fazer.
Pedro Aparecido lembrou que somente a luta faz a lei e que toda vez que um direito estiver em risco é necessária a resistência e a organização da Categoria.
Foi um dia histórico para a Categoria
Agora o foco é outro: TRT-MT, que também quer mudar a jornada de trabalho, através do futuro presidente Desembargador Édson Bueno. E para isto já está marcada uma Assembleia para amanhã no TRT, às 09 horas da manhã para discutir e deliberar sobre a jornada, não descartando a possibilidade de confecção de abaixo-assinado e comparecimento em peso na sessão do Pleno de quinta-feira. Para isso os servidores do TRT-23 devem comparecer na assembleia de amanhã (21/10) para mostrar que queremos a manutenção da jornada atual, rumo à jornada de seis horas!
Em tempo: o TRT-23 também conseguiu, com uma jornada reduzida, o 5º lugar no Brasil entre os 24 Tribunais, em termos de cumprimento de metas do CNJ.
Será que o futuro presidente do TRT-23-MT fará como o Desembargador Juvenal que discutiu com a categoria, foi até onde a categoria estava reunida e acatou o que a maioria queria ou decidirá sem ouvir os Servidores, sem discussão alguma?
Com a palavra o futuro presidente o TRT-23-MT.
Parabéns servidores do TRE-MT, que ousaram, lutaram e conquistaram a manutenção da jornada de trabalho de 6 horas.
Deram o exemplo para Mato Grosso e para o Brasil.
Aplausos!
Fonte: Sindijufe-MT
