Nas Assembléias Legislativas haverá uma sala equipada para receber e transmitir sinais de áudio e vídeo integrando os estados e o Distrito Federal. A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, integrada por 26 entidades civis nacionais e três comissões da Câmara dos Deputados [Direitos Humanos e Minorias, Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática] coordenará a videoconferência direto do Congresso Nacional.
O objetivo é promover a articulação de comitês estaduais, que deverão mobilizar entidades, militantes e acadêmicos ligados a todas as áreas da comunicação. “Esses comitês serão os embriões dos grupos de trabalho que organizarão a etapa estadual da conferência, quando serão escolhidos os delegados à etapa nacional, prevista para o primeiro semestre de 2009”, afirmam os integrantes da Comissão Pró-Conferência.
Cada Assembléia Legislativa terá o tempo de cinco minutos, que poderão ser utilizados por um ‘porta-voz’ dos presentes ou divididos entre mais de um, a critério das entidades presentes. Estão sendo convidados a coordenar os trabalhos, em cada Assembléia Legislativa, os presidentes de suas respectivas Comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa. Onde não houver representante dessas comissões, as entidades deverão escolher entre os presentes.
Segundo informações da Comissão, em nove estados há problemas técnicos que impossibilitam a integração ao sistema [Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Sergipe]. Nas capitais destes Estados e em todas as cidades do Interior, a alternativa para participar e acompanhar a videoconferência é pelo vídeo streamming no site do Interlegis – www.interlegis.gov.br. Será possível ver e ouvir, além de enviar e-mails para a coordenação do evento.
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação vem se reunindo desde 2007, com um número crescente de entidades. A Fenajufe tem participado das reuniões, por meio de sua coordenadora Sheila Tinoco, seguindo orientação aprovada no 4º Encontro Nacional de Comunicação, realizada no dia 27 de março, em Recife.
A intenção é que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação seja convocada pelo poder Executivo, tenha caráter amplo e democrático, abrangendo representações da sociedade civil, empresários e do governo. Os objetivos do evento são os de identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil; fazer um balanço das ações do poder público na área; propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação e apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.
Fonte: Comissão Pró-Conferência de Comunicação
