Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Cerca de 70% dos coordenadores dos juizados especiais federais e estaduais acreditam que a criação de um modelo nacional de organização e funcionamento garantirá mais celeridade, transparência e economia na atuação daqueles órgãos. Esse é um dos dados apontados pela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traçou diagnóstico completo dos juizados. O resultado do estudo foi apresentado no I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais, que começou quinta-feira e vai até hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).
Realizada com base em informações enviadas ao CNJ pelos juízes, a pesquisa revela convergência de opiniões, tanto no âmbito federa, quanto no estadual. “Apesar de os juizados federais e estaduais apresentarem especificidades muito distintas, os resultados foram muito próximos”, avaliou Hélio Leite, professor do curso de Direito e da pós-graduação da Universidade Federal do Ceará e um dos palestrantes do evento. “Isso significa que será mais fácil solucionar as dificuldades encontradas, já que poderemos partir para elaboração e implementação de políticas comuns”, completou.
Segundo Leite, a informatização dos juizados especiais é a melhor maneira de desburocratizar o sistema, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços prestados à população. “Pesquisas como essa apontam indicadores concretos para uma expansão do Judiciário. Isso é uma novidade para o setor. Apenas com conhecimento poderemos aperfeiçoar a Justiça brasileira”, afirmou.

Fonte: STF