Recadastramento de 122 milhões de eleitores, substituição do título eleitoral e modernização das urnas eletrônicas fazem parte do Plano Diretor de Atualização Cadastral e Aperfeiçoamento dos Sistemas de Votação e Identificação do Eleitor, aprovado na quinta-feira (9) da semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira fase da atualização dos cadastros será colocada em prática entre outubro de 2005 e dezembro de 2009. Os novos títulos serão confeccionados em papel especial contendo os dados biométricos (impressão digital, fotografia, assinatura) e pessoais do eleitor, dados da Justiça Eleitoral e código de barras com o número do título.
Todos os dados fornecidos pelo eleitor serão armazenados eletronicamente em um novo cadastro, incluindo a fotografia, a assinatura e a imagem compactada de sua impressão digital. O novo cadastro passará posteriormente por um cruzamento de dados utilizando-se o sistema AFIS (sigla em inglês para Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) para eliminar qualquer duplicidade de inscrição.
A atualização cadastral será dividida em seis etapas, cada uma atingindo a média de 18% do eleitorado nacional. A primeira etapa abrangerá o Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins, e será realizada entre outubro de 2005 e março de 2006. As demais etapas seguirão o seguinte cronograma: janeiro de 2007/junho 2007 [BA, GO, MS, PE, PI, SE]; julho 2007/dezembro 2007 [AC, AM, AP, CE, PA, PB, RO, RR, RS]; fevereiro 2008/abril 2008 [AL, PR, RN]; janeiro 2009/junho 2009 [RJ, SC, SP capital]; julho 2009/dezembro 2009 [ES e SP interior].
O próximo passo será a modernização das urnas eletrônicas, que serão equipadas com leitora de código de barras e scanner ótico plano para a leitura da impressão digital. Com isso, o tribunal espera que o processo de votação seja mais ágil e seguro. Durante a votação, o título de eleitor será lido pelo mesário através de uma leitora de código de barras, a urna apresentará o nome do leitor e pedirá a confirmação que será dado pelo sistema de identificação da impressão digital.
Fonte: Fenajufe, com informações do TSE