Embora tenha entrada na pauta da sessão de ontem [04] do Tribunal Superior Eleitoral, o processo que regulamenta a Gratificação de Atividade de Segurança [GAS], um dos itens do novo PCS, ainda não foi votado. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Brito, decidiu retirá-lo da pauta durante a sessão.
Procurado pelo coordenador da Fenajufe Cláudio Azevedo, que acompanhou toda a sessão juntamente com o coordenador geral Roberto Policarpo e outros servidores, Ayres Brito informou que retirou o processo de pauta após verificar que o mesmo continha falha técnica de redação, o que poderia significar inconsistência legal. O ministro garantiu ao coordenador da Fenajufe que sua assessoria técnica resolveria este problema o mais rápido possível e que o processo seria incluído na pauta da sessão desta quinta-feira, 6 de setembro.
Também participaram da conversa com o relator da GAS os diretores da Agepoljus Fátima Arantes, Ivan Gobo e Silvânia Siqueira; e o diretor de base do Sintrajud/SP, Luis Fernando Pasin, além de outros servidores da Justiça Eleitoral.
Remoção
O processo que regulamenta a remoção também poderá ser votado na sessão de amanhã, conforme disse o relator, ministro Caputo Bastos. O coordenador Roberto Policarpo reivindicou, mais uma vez, do relator a votação imediata do processo, para garantir a regulamentação deste item na Justiça Eleitoral com o mesmo conteúdo do que foi aprovado nas Justiças Federal e Trabalhista.
De hoje até amanhã o coordenador da Fenajufe conversará com outros ministros para pedir apoio à reivindicação dos servidores.
Da Fenajufe – Leonor Costa
