A presidência do TRF4 publicou ontem (30) a Resolução nº 47/2020, determinando o retorno gradual e sistematizado ao trabalho presencial dia 19 de outubro. O documento fala ainda que 20% dos servidores das unidades administrativas vinculadas à presidência, à diretoria geral e as direções de foto das seções e subseções judiciárias devem retornar ao trabalho presencial a partir do próximo dia 5. A Resolução, no entanto, mantém os servidores, magistrados, estagiários e demais trabalhadores em trabalho remoto até data a ser decidida pelo presidente do Tribunal.
Em reunião realizada junto com o Tribunal da Justiça Federal da 4ª região, dia 24 de setembro, o coordenador do Sintrajusc, Paulo Roberto Koinski, ressaltou que é um equívoco o retorno ao trabalho presencial neste momento, pois os números de contaminados e mortes oficiais (sem contar as subnotificações) na região sul ainda estão num patamar muito elevado mantendo altos inclusive os níveis nacionais. É importante lembrar que Santa Catarina tem atualmente 15 regiões com risco potencial grave para a doença e já soma mais de 216 mil casos e 2821 óbitos.
Naquela reunião participaram além do Sintrajusc, representantes dos sindicatos de servidores do Paraná e Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de juízes, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.
As entidades sindicais posicionaram-se pela continuidade das atuais medidas de proteção e alertaram que o retorno ao trabalho presencial colocaria em risco principalmente servidores e servidoras que circulam em maior número e mais constantemente nos prédios. Koinski observou que além dos servidores, quem estará também na linha de frente do contágio serão os trabalhadores terceirizados.
Sindicato lança canal de ouvidoria
Levando em conta toda a gravidade da situação, o Sintrajusc está abrindo um canal de ouvidoria sobre a covid 19. Os servidores que tiverem dúvidas, demandas e quiserem relatar sobre a realidade no trabalho acerca do assunto devem enviar e-mail para ouvidoriacovid19@sintrajusc.org.br.
A partir desse canal e da assessoria do médico do trabalho Roberto Ruiz, a direção do Sindicato espera melhor atender os anseios da categoria referentes à saúde e segurança no trabalho frente a essa pandemia, que tem causado muito sofrimento a milhares de famílias no Estado e no País.
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