Duas semanas após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertar a sociedade civil para ficar atenta ao transnepotismo – troca de favores entre dirigentes de órgãos públicos – surge o primeiro caso confirmado desse novo expediente que visa burlar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acabar com o emprego de parentes no Poder Judiciário. No Amazonas, a servidora Fabíola Xavier Desterro e Silva, do Tribunal de Contas do Estado, trocou de função com Érica da Silva Pinheiro, do Tribunal de Justiça e parente de um desembargador.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Cabral, declarou que não sabia do nepotismo cruzado envolvendo as duas servidoras. “Eu fiquei surpreendido com essa notícia. Se houve isso, eu não sei, porque ela era funcionária do doutor Aluízio. A outra foi requisitada para o gabinete dele”, disse Cabral, ressaltando que tanto a exoneração de Fabíola quanto a contratação de Érica foram feitas a pedido do vice-presidente do TCE, conselheiro Aluízio Aires da Cruz.
De acordo com o conselheiro Aluízio Cruz, o fato de Érica ser parente de magistrado não é obstáculo para ela trabalhar no TCE. “Não há impedimento legal. Ela é qualificada para o trabalho”, disse. Cruz revelou que a contratação da servidora foi feita a pedido do desembargador Neuzimar Pinheiro. Para Júlio Cabral, não houve problema administrativo que justificasse a exoneração de Érica.
As servidoras Fabíola e Érica, parentes de um procurador e de um desembargador, respectivamente, trocaram de funções antes do dia 14 de fevereiro, data limite imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para demissão de parentes de juízes.
Fonte: Âmbito Jurídico
