A coordenadora do Sintrajusc Denise Zavarize participou na quinta-feira (22) da reunião que apreciou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no TRESC. Decorridos 50 dias da primeira etapa da retomada, na qual houve o retorno de até 25% dos servidores por unidade, foi aprovado o retorno às atividades presenciais, no mês de agosto, de 25% a 50% dos servidores da Sede do Tribunal. O voto da representante do Sintrajusc foi contrário no entendimento de que o retorno nessa escala é prematuro porque a cobertura vacinal no estado não é suficiente e ainda existem as variantes novas de Covid-19.
Com relação ao processo de vacinação, verificamos que o documento dá um tratamento diferencial aos servidores que estão vacinados com apenas uma dose, como se isso fosse equivalente à condição de “imunizado”. Vale destacar que, segundo as autoridades sanitárias, a pessoa só estará efetivamente imunizada na seguinte condição: 14 dias depois de completar o cronograma vacinal, e não após apenas com a primeira dose vacinal.
Também não verificamos nenhuma indicação de cuidados diferenciais para os servidores que usam transporte coletivo ou que coabitam com pessoas que não foram vacinados ou são de grupos de risco.
O documento igualmente não considera a situação concreta de termos algumas variantes circulando no momento, em especial a variante delta, e nem a atual estação, o inverno, em que, historicamente, ocorre o aumento de casos de doenças com transmissão respiratória, pelo fato de as pessoas se manterem em locais fechados e sem ventilação para proteção do frio, o que já prejudica uma das medidas preventivas fundamentais do trabalho presencial, que é manter as janelas abertas.
O documento também não faz menção à situação dos servidores enquadrados nos grupos de risco, embora, na reunião, tenhamos sido informados verbalmente de que eles estão liberados do retorno presencial.
Outro fato é que não conhecemos os critérios para definir as funções / atividades essenciais que não podem ser efetivadas de maneira remota, mas apenas presencial.
A posição do Sintrajusc baseou-se nas ponderações do médico do trabalho Roberto Ruiz, doutorando na UFSC, que está assessorando a direção nos temas que se referem à preservação da saúde e segurança dos servidores em função da pandemia.
O Sindicato está a postos para acompanhar de perto as consequências do retorno e a situação de saúde dos servidores do TRESC. Temos o canal de ouvidoria (ouvidoriacovid19@sintrajusc.org.br) para dúvidas, demandas e relatos.
O documento do Tribunal está no link abaixo:
Segunda-etapa-da-retomada-consideracoes-Secao-de-Saude-.pdf (223 downloads )