O novo mapa de risco de contágio para covid-19, divulgado nesta quarta (25) pelo Governo do Estado, levou a Administração do TRT-SC a suspender o trabalho presencial e semipresencial em todas as 30 jurisdições pela segunda vez desde o início da pandemia. Assinado pela presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, e pelo corregedor regional, Amarildo de Lima, o Ato Conjunto Seap/Secor 127/2020 entra em vigor hoje (25).
O mapa ilustra o agravamento do contágio da covid-19 em quase todo o estado: 13 das 16 regiões encontram-se em risco gravíssimo, a pior classificação – na semana passada, eram apenas três. A taxa que mede o risco de transmissão (Taxa RT) está em 1,27, ou seja, cada 100 pessoas que contraem o vírus o transmitem para outras 127.
A medida do TRT-SC fica valendo enquanto perdurar o risco gravíssimo nas jurisdições abrangidas pela Justiça do Trabalho. A exceção fica por conta dos serviços essenciais, elencados no artigo 4º da Portaria 98/2020. O atendimento, por sua vez, continua sendo feito em regime de plantão extraordinário, conforme disposto também pela Portaria 98/2020.
Audiências e sessões seguem por videoconferência
Os prazos dos processos eletrônicos continuam fluindo normalmente, assim como as audiências e sessões seguem sendo realizadas de forma telepresencial, conforme a Portaria 98/2020. Apenas os prazos dos processos físicos permanecem suspensos.
Desde o início da tentativa de retomada gradual do trabalho presencial, em 15 de outubro, a Administração já havia suspendido as atividades nas unidades de Florianópolis, São José, Palhoça, Concórdia, Imbituba, Tubarão e Xanxerê.
O novo retorno, segundo o Tribunal, ocorrerá em tempo oportuno e será precedido de comunicação mediante portaria.
Sindicato contratou assessoria
Desde o início da pandemia, o Sintrajusc tem acompanhado de perto as decisões dos tribunais em defesa da saúde dos servidores. Foram várias as reuniões, requerimentos e pedidos de informações ao TRT-SC, TRE-SC, Justiça Federal e TRF-4. O Sindicato também contratou o médico do trabalho Roberto Ruiz para assessorar a direção nesses encaminhamentos.
O Sintrajusc abriu ainda um canal de ouvidoria sobre a covid 19. Os servidores que tiverem dúvidas, demandas e quiserem relatar sobre a realidade no trabalho acerca do assunto devem enviar e-mail para ouvidoriacovid19@sintrajusc.org.br
A partir desse canal e da assessoria do médico do trabalho Roberto Ruiz, a direção do Sindicato espera melhor atender os anseios da categoria referentes à saúde e segurança no trabalho frente à pandemia.
Fonte: TRT-SC (texto e imagem) com edição do Sintrajusc
