O Comando Nacional de Greve dos servidores da Seguridade Social e do Instituto da Seguridade Social (INSS) decidiram, durante reunião realizada ontem (10) acatar a proposta do monistro do Trabalho, Luiz Marinho, e começar a discutir uma proposta que ponha fim à greve da categoria, que já mais de dois meses. Novo encontro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, será agendado, quando os representantes dos servidores irão propor que o governo coloque novamente em pauta as propostas da Seguridade Social. Segundo lideranças dos trabalhadores, a greve permanecerá até que as propostas intermediárias para os servidores do INSS sejam elaboradas, discutidas nos Estados e acatadas pelo governo. Além do mais, há a questão do corte do ponto. O governo anunciou que os pontos de 5.200 servidores foram cortados. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os cortes continuarão aumentando.
Leia nota do comando de greve
EM DEFESA DA INDEPENDENCIA DE CLASSE – A LUTA CONTINUA !
O atual ministro da Previdência assumiu o cargo há duas semanas, é fato. Mas também é fato que à frente da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento neste governo e antes, ocupando cargo técnico acompanhou os desdobramentos das greves desde 2000, tendo, portanto conhecimento das demandas da categoria, principalmente no que se refere ao debate de carreiras.
A greve que iniciou em 02 de junho teve como pauta inicial centralmente a reposição das perdas salariais do governo Lula prevista em 18%, elaboração de plano de carreira no INSS a fim de corrigir as distorções salariais, funcionais e ainda garantir o futuro dos trabalhadores no setor e o pagamento do PCCS para os trabalhadores da Seguridade Social. Nestes mais de 70 dias de greve, o governo tem tentado quebrar o movimento através de sucessivos movimentos de travamento das negociações.
O Governo Lula atravessa a mais profunda crise a que esteve exposto um governo eleito, onde tanto o Executivo quanto o Congresso estão sob suspeita de movimentarem o mais elaborado mecanismo de corrupção jamais denunciado neste país. Ao mesmo tempo, nossa greve se deparou com o estopim desta crise e vem disputando espaço tanto na mídia quanto em relação às ações do governo.
É necessário lembrar que os principais interlocutores do governo que no início da greve tentaram mediar saídas diante da intransigência do governo foram tragados no decorrer das CPIs instaladas, como é o caso do deputado Paulo Rocha, João Paulo Cunha, o Ministro da Previdência anterior Romero Jucá, sobre quem pesava desde o início de sua gestão a frente do ministério denúncias de irregularidades.
Os Ministros responsáveis diretos pelas negociações, Ministro Romero Jucá da Previdência, Humberto Costa – Saúde e Ricardo Berzoíne do Trabalho, foram substituídos durante a greve causando prejuízos ao andamento das negociações.
Diante destes fatos, chegando ao patamar de 70 dias de greve, depois de cortar o ponto e pressionado pela justiça no DF que de forma inédita impôs ao governo prazo para solucionar a greve, bem como prevê pesada multa no caso de não cumprimento da decisão, o governo agora gira as baterias para a greve exigindo solução imediata para o conflito.
Ontem ao sinalizar que só interessa ao governo resolver a greve do INSS, o comando entendeu ser necessário recolocar o processo de negociação nos patamares que caracterizaram as decisões das Assembléias Estaduais e da Plenária Nacional. A tarefa do Comando Nacional de Greve é garantir a negociação e buscar todos os meios para viabilizá-la. Ontem diante da negativa do governo em avançar em um dos pontos da negociação impunha mais um impasse ao movimento. Faz se necessário alertar os trabalhadores que as negociações estão ocorrendo neste cenário de tensionamento visando por parte do governo o rebaixamento
No início da greve, portanto há mais de 60 dias o governo sinalizou ao Comando Nacional que as negociações se dariam de forma conjunta, INSS e Seguridade Social (Ministérios da Saúde, Previdência, Trabalho e Funasa). Durante as discussões que trataram da reabertura das negociações esta situação não foi alterada. Em audiência com os Ministros da Previdência, Saúde e Trabalho sempre destacamos o impasse criado nos dois setores pela retirada das propostas por parte do governo. Em nenhum momento, antes da audiência de ontem os interlocutores do governo sinalizaram com esta separação nas negociações.
O Comando Nacional de Greve se pauta pelas deliberações dos Trabalhadores em Greve em seus fóruns legítimos, ou seja, pelas decisões das Assembléias Estaduais e Plenárias.
Estamos efetuando contatos com representantes do Governo a fim de consolidar os canais de negociação. Temos reafirmado para o Governo que a situação da Previdência que levou a greve deveriam ter sido superadas sem a necessidade da paralisação das atividades e a categoria buscou todos os meios para evitá-la. Neste momento de tensão é fundamental que os trabalhadores se orientem pelas deliberações das Assembléias e Plenárias Nacionais a fim de manter o maior patrimônio de nossa categoria. Sua capacidade de organização e resistência.
Comando Nacional de Greve