Por Marcela Cornelli
Cerca de 1.500 trabalhadoras rurais do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil participam hoje de passeata na na Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo a garantia de poder produzir e comercializar alimentos. Segundo Louiva Rubenich, da coordenação nacional do movimento, elas querem a criação de uma linha especial de crédito específica para as mulheres camponesas. A alegação é de que os gerentes bancários entendem que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do qual as mulheres poderiam participar, é regido por normas voltadas para homem.
Eles consideram, por exemplo, o homem como chefe da família, o que traz dificuldades para o acesso ao crédito por parte da camponesa. “Não existe política suficiente para que a camponesa e sua família fique no campo, mas ao contrário, a falta de política obriga as pessoas a migrarem para a cidade”, reclama Louiva. Em setembro do ano passado, o governo anunciou o Pronaf-Mulher para produtoras rurais com renda anual entre R$ 2 mil e R$ 40 mil, para financiar os seus projetos a partir da safra 2003/2004.
Acontece que poucas camponesas conseguiram ver aprovado o financiamento. “Em todos os Estados do Brasil há este problema”, diz Rosani Schiavini, de Santa Catarina. “Como a legislação é toda baseada no Pronaf, tem muita burocracia. Tem que comprovar a propriedade da terra, mas aí está no nome do homem, o que o banco não aceita. A conta de luz também está no nome do homem. Não serve o bloco de notas, que é a maior comprovação de que nós estamos trabalhando na terra”, conta.
1º Congresso
A dificuldade para acessar o Pronaf-Mulher tem sido tanta, que um grupo de cem mulheres da cidade de Palmeiras das Missões (RS), resolveu ocupar uma agência do Banco do Brasil por três horas, só saindo depois que a presidência do Banco do Brasil, em Brasília, prometeu o financiamento. “Em janeiro, alguns poucos grupos conseguiram o financiamento. O restante, não”, narra Luci Piovenzan Rodrigues. “Na verdade, o que há por parte dos gerentes é uma má vontade. O dinheiro não é deles. Foi liberado pelo governo para financiar os pequenos. Mas eles sempre dão prioridades aos grandes financiamentos, aos juros altos”, protesta.
Ontem, as camponesas realizaram o 1º Congresso do Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil, que oficializou o movimento em âmbito nacional. Participam, representantes dos Estados do Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Sul, Maranhão, Tocantins, Sergipe, Alagoas, Bahia, Acre, Roraima, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Ao percorrer a Esplanada, hoje, elas terão encontros com os ministros os da Previdência Social, Amir Lando, e da Saúde, Humberto Costa, e promovem um ato de solidariedade aos povos da Venezuela.
Fonte: Agência Brasil