Nesta quarta, 29, será realizado em todo o país o Apagão no Judiciário Federal, quando os servidores darão dois recados: o descontentamento com o veto ao PLC 28 e com a falta de iniciativa do STF em relação à absurda justificativa do Executivo de que o projeto é inconstitucional. Também irão chamar a atenção dos parlamentares para que derrubem o veto presidencial. Na Capital e no interior do estado os servidores em Greve estão se organizando para chamar ainda mais colegas para o movimento, que cresce com a adesão de servidores dos Cartórios Eleitorais. Ainda nessa terça, como parte da intensificação da atividades pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff, os servidores de SC obtiveram o apoio de mais um parlamentar, Esperidião Amin (PP), ao PLC 28/2015.
Informe nacional
O Comando Nacional de Greve da Fenajufe realizou mais uma reunião para avaliar a greve que já vai para seu 50º dia em todo o País. Estados do Sul, que iniciaram o movimento antes, ultrapassam a marca dos 60 dias mobilizados. A reunião começou por volta da 10 horas e se estendeu até às seis da tarde.
Participam da reunião os representantes do Sindjus (DF), Sinjufego (GO), Sindiquinze (15ª região, SP), Sinpojufes (ES ), Sisejufe (RJ), Sintrajufe (MA), Sinjuspar (PR), Sindijufe (MT), Sinjustra (RO), Sitraemg (MG), Sinjutra (PR) e Sindjuf (PB). Pela Fenajufe, compuseram o comando os coordenadores Adilson Rodrigues, Saulo Arcangeli e Joaquim Castrillon.
Além de indicar aos sindicatos da base a manutenção da greve, o CNG aprovou ainda denunciar os ataques que o movimento vem sofrendo através de medidas administrativas nos tribunais, como foi o caso dos TRTs da Bahia, São Paulo e Paraíba. Além disso, o comando deliberou garantir todo apoio e suporte político e jurídico aos estados atacados, para garantir o exercício do direito de greve. A Fenajufe orienta os sindicatos a manterem interlocução permanente com os tribunais para evitar ataques ao direito de greve dos servidores.
Ficou definido ainda que um ato nacional seja indicado para o dia 5 de agosto, quando o Congresso retorna às atividades normais. O indicativo foi submetido à assembleia Sindijus/DF e ratificado.
Outras deliberações do Comando Nacional de Greve da Fenajufe foram estas:
– O CNG orienta continuidade e fortalecimento da greve pela derrubada do veto e busca de orçamento necessário para garantir a implementação da recomposição das perdas salariais, conforme aprovado nas instâncias nacionais da categoria.
– Solidariedade do CNG aos servidores dos estados que estão sofrendo ataques ao direito de greve pelas administrações dos tribunais. Atuação da Fenajufe com sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN) conjuntamente com os sindicatos para denunciar e enfrentar esses ataques.
– O CNG ratifica posição da Fenajufe e sua AJN para monitorar e auxiliar os sindicatos na defesa dos servidores contra os ataques ao direito de Greve, praticados pelos presidentes do TRT/BA (que também preside o Coleprecor), do TRT/PB e do TRT/SP através da edição de atos e portarias. A Fenajufe está buscando audiência com o presidente do TRT/BA para que seja revogado o ato prejudicial aos servidores em greve.
– Marcar audiências com os presidentes dos tribunais superiores, especialmente o TST devido às recentes retaliações ao movimento paredista.
– Cobrar pedido de audiência com o ministro Lewandowski. Ratificar posicionamento da Federação de que a negociações entre o STF e MPOG deve ter a participação da Fenajufe.
– Continuar o trabalho com os presidentes dos tribunais regionais, pedindo posicionamento a ser enviado aos tribunais superiores, relativo à quebra da autonomia administrativa do Judiciário pelos constantes cortes no orçamento. Além disso, solicitar apoio à derrubada do veto.
– Reiterar pedidos de audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Solicitar também reuniões com todos os líderes partidários das duas Casas.
– Articular uma Frente Parlamentar de Defesa do Servidor Público e pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.
– A interlocução preferencial com os parlamentares deve ser feita no seu estado de origem. O objetivo é evitar abordagens com pedidos conflitantes em Brasília, fora daquilo que foi combinado anteriormente com o deputado ou senador. O sindicato deverá informar à Fenajufe quando houver reunião com o parlamentar, bem como o resultado da conversa.
– Centralizar na Fenajufe, as informações de apoio dos parlamentares pela derrubada do veto, mantendo o controle de quais parlamentares já assinaram.
Calendário:
30/7 – indicar ao Sindjus/DF fazer manifestação durante a reunião entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores, com participação de delegações dos estados, já aprovada em AG desta terça-feira, 28.
30/7 – Participação na Reunião no Espaço Unidade e Ação, em São Paulo, que engloba todos os trabalhadores (servidores públicos e privados) na discussão do PPE (Plano de Proteção ao Emprego) Motes: – Nenhum direito a menos!; Abaixo o ajuste fiscal dos governos Dilma, governadores e prefeitos e as investidas do Congresso Nacional contra os trabalhadores e o povo!;Todo apoio às greves e mobilizações. Unificar as lutas e construir a greve geral!
3/8 – Reunião do Fórum dos SPFs em Brasília.
4/8 – 14 horas Reunião do CNG, na sede da Fenajufe.
5/8 – 15h, Ato Nacional dos servidores do Judiciário federal e MPU, em Brasília.
6/8 – Indica participação na marcha dos SPFs.
11 a 13/8 – Indica deslocamento de caravanas a Brasília com realização de ato nacional dia 12/8 pela derrubada do veto.
18 a 21/8 – Indica deslocamento de caravanas a Brasília com realização de ato nacional dia 18/8 pela derrubada do veto.
da Fenajufe, Luciano Beregeno
