Informativo da Fenajufe 29/05/2006
Assembléias vão discutir retomada do movimento grevista. Sindicatos devem reforçar mobilizações em todo o país
A luta nacional pela aprovação do projeto que reestrutura o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal toma novo fôlego esta semana, com a retomada da greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira, 31 de maio. A decisão foi tomada na reunião ampliada da categoria, realizada neste domingo (28), em Brasília, com a participação de representantes de vários estados. Por unanimidade, os delegados aprovaram o calendário de mobilizações, que conta também com a realização de rodada nacional de assembléias nesta terça-feira, 30 de maio, para discutir e votar o indicativo de retorno à greve.
Grande parte dos servidores presentes na ampliada avaliou que não há outra saída neste momento, a não ser voltar a paralisar os trabalhos em todo o país para reforçar as pressões em defesa da reivindicação da categoria, que é a aprovação final do PL 5845/05. Há duas semanas, o governo havia firmado o compromisso de dar um retorno em dez dias a respeito das negociações sobre a previsão orçamentária do Plano. O prazo acabou e até o momento a categoria não obteve qualquer resposta do Executivo. Com isso, a Fenajufe, os sindicatos e o conjunto da categoria decidiram deflagrar novamente a greve, seguindo indicação do Comando Nacional de Greve, que no dia 17 aprovou a suspensão do movimento grevista e sua retomada, caso o governo não cumprisse com o compromisso de fechar as negociações no prazo estipulado.
Um representante de cada sindicato informou as atividades de mobilização que estão sendo realizadas nos locais de trabalho e avaliaram a possibilidade de retorno ao movimento grevista. Segundo avaliação dos dirigentes sindicais, a boa adesão à greve, que durou até 17 de maio na maioria dos estados, aponta as condições de realizar um bom movimento a partir desta quarta-feira. Todos ressaltaram que os servidores estão dispostos a reforçar a luta para conquistar mais essa vitória, que é a reestruturação do Plano de Cargos e Salários. E a avaliação é de que essa greve será ainda mais forte, uma vez que alguns estados que não conseguiram entrar no movimento, encerrado no dia 17, já aprovaram a deflagração da greve a partir desta quarta-feira. Os outros realizam assembléias nesta terça-feira para discutir a retomada das paralisações.
A Fenajufe orienta que os sindicatos informem à imprensa e à secretaria da Federação o resultado das assembléias e as atividades de mobilização que serão organizadas. É fundamental que cada entidade repasse as informações, logo que encerrar a assembléia e as atividades da greve, para divulgação nos boletins e na página da Federação na Internet. O objetivo é dar ampla visibilidade ao movimento grevista nacional e mostrar à sociedade, ao governo, ao Judiciário e ao Legislativo que os servidores do Judiciário Federal continuam na luta pela reestruturação do PCS.
Com a retomada do movimento grevista, também será instalado o Comando Nacional de Greve, com o objetivo de acompanhar todo o processo de negociação. O Comando será composto por um representante de cada estado em greve e pelos diretores da Fenajufe. Dessa forma, a Federação orienta que todos os sindicatos enviem representantes a Brasília, para participar das reuniões durante todo o período da greve.
Sem luta não há PCS! Todos à greve a partir desta quarta-feira, 31 de maio.
Confira as deliberações da reunião ampliada:
– 30/05 – Rodada nacional de assembléias em todo o país para discutir a deflagração da greve por tempo indeterminado.
– 31/05 – Greve por tempo indeterminado pela aprovação do PL 5845/05.
– 1º/06 – Participação nos atos unificados dos servidores públicos federais, pelo cumprimento dos acordos fechados com o governo e contra a retirada de recursos no Orçamento destinados ao funcionalismo federal.
– Qualquer proposta apresentada pelo governo será remetida às assembléias de base.
– Instalação do Comando Nacional de Greve, com um representante de cada sindicato em greve.
– Que a Fenajufe exija sua participação no processo de negociação entre o Judiciário e o Executivo.
PCS do MPU
Entidades vão tentar garantir melhorias na proposta e lutar pela aprovação final do PL 6469/05
Da mesma forma que os servidores do Judiciário Federal, os trabalhadores do Ministério Público da União também aguardam a aprovação do PL 6469/05, que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria. No entanto, diferente do PCS do Judiciário, o projeto dos servidores do MPU está com a tramitação mais atrasada, uma vez que o mesmo está apenas há uma semana na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O relator do PL foi designado na última sexta-feira, 26 de maio, e será o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR). O prazo para a apresentação de emendas é de cinco sessões e começa a ser contado a partir desta semana.
As entidades que representam a categoria estão em uma batalha ferrenha com a administração do MP, pois diferente do Judiciário Federal, os representantes do órgão não estão abertos ao diálogo para debater melhorias no conteúdo do Plano. Os dirigentes sindicais têm tentado negociar com o secretário geral do MPF, o que tem sido difícil e até o momento não foram garantidas as mudanças que atendam de fato as reivindicações dos servidores ministeriais. O maior impasse se dá em relação às funções comissionadas e aos cargos em comissão, que podem ser ocupadas em grande parte por pessoas de fora do quadro do Ministério Público, caso o projeto seja aprovado da forma como está.
A Fenajufe e as entidades do MPU vão continuar atuando para conseguir avanços na proposta, atendendo aos anseios da categoria. Para isso, a Federação criou um grupo de trabalho com representantes do Sindjus/DF, Sintrajufe/MA e Sindjus/AL para tratar do PCS e de outras questões específicas dos servidores do MP. O grupo teve sua primeira reunião no sábado (27) à noite, oportunidade em que os dirigentes sindicais começaram a definir estratégias de atuação referentes a esses trabalhadores.
A expectativa é que o PL 6469/05 seja votado na CFT na próxima semana e por isso a Fenajufe orienta que os sindicatos com os servidores do MPU na base também se juntem às mobilizações dos servidores do Judiciário e organizem atividades unificadas para garantir a aprovação dos dois Planos.
Agenda
Data Atividade Local
30/05 Rodada nacional de assembléias para discutir retomada da greve por tempo indeterminado Em todo o país
31/05 Deflagração da greve por tempo indeterminado pela aprovação do PCS Em todo o país
1º/06 Ato unificado dos servidores públicos federais, pelo cumprimento dos acordos e contra o corte de recursos no Orçamento, destinados ao funcionalismo federal Em todo o país
06 a 09/06 9º Congresso Nacional da CUT São Paulo
Diretores de plantão
Maria da Graça Sousa (DF) e Ramiro López (RS)
Jornalista responsável
Leonor Costa – MTb – 4941/DF
Colaboração
Vanessa Galassi – Estagiária de Jornalismo
