Por Marcela Cornelli
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou no final da tarde de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relatório sobre a reforma da Previdência (PEC nº 67/2003 no Senado). O relator rejeitou as 290 emendas apresentadas pelos senadores, mantendo na íntegra o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O senador Edison Lobão (PFL-MA), presidente da CCJ, marcou para a quarta-feira da semana que vem, dia 24/9, a votação da proposta na CCJ. Tião Viana admitiu ontem que o texto pode ser alterado. Ele quer continuar debatendo os pontos da reforma com os senadores até a votação em primeiro turno em Plenário, que, segundo avalia, deve se dar na segunda quinzena de outubro.
“A discussão não se esgotou com o relatório, que é mais um ponto de partida”, disse o senador, salientando que o interesse dos estados em relação ao subteto salarial pode ser fundamental no texto final. Tião Viana também afirmou que, se as emendas forem produto de entendimento com os governadores, poderá aproveitá-las.
O relator admitiu ainda estar sensível a mudanças em três pontos, além do subteto: regras de transição para os atuais servidores, mecanismos de controle social das contas da Previdência e a possibilidade de se isentar de contribuição os servidores inativos que tiverem mais de 70 anos e tenham se aposentado em decorrência de moléstia grave.
Da Redação
