A diretoria do Sintrajusc reuniu-se na tarde desta sexta-feira (4) com o diretor-geral do TRE-SC, Samir Claudino Beber, para conversar sobre a demanda do Sindicato de suspensão do atendimento presencial de eleitores no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina em face do novo agravamento da pandemia de Covid-19.
O Tribunal, em portaria de 26 de janeiro, prorrogou a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais de Santa Catarina até o dia 25 de fevereiro. Participaram da reunião os coordenadores Paulo Koinski e Denise Zavarize e o médico do trabalho Roberto Ruiz, que assessora a direção nos assuntos referentes à pandemia.
Até o ano passado, o Sindicato vinha participando da reunião do Gabinete de Crise da Covid-19 do TRE-SC, que tinha como objetivo acompanhar e definir estratégias e enfrentamento à pandemia no trabalho presencial dos servidores. Mas, com a extinção do Gabinete por parte da Administração antes do término da pandemia, o Sindicato tem buscado defender a saúde dos servidores acionando o TRE por via de requerimentos e solicitação de reunião como a desta sexta. Ainda em 11 de janeiro o Sintrajusc havia oficiado o Tribunal para que suspendesse o trabalho presencial enquanto perdurar o crescente risco de contágio da nova variante ômicron. Ao final do novo prazo, se a situação perdurar, as medidas poderão ser prorrogadas.
Outro tema abordado na reunião foi o ofício do TSE publicado dia 31 determinando o reajuste do valor da assistência médica e odontológica para servidores e servidoras da Justiça Eleitoral em todo o Brasil. O novo valor é de R$ 401,81 per capita com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
O TSE vem historicamente recebendo mais dotação orçamentária para essa rubrica em relação aos Regionais, e há um movimento para que se nivelem os valores. O Sintrajusc esteve em várias ocasiões em Brasília levando estudos ao órgão superior comprovando a possibilidade, inclusive, de incrementar ainda mais os valores, assim como o dos demais Benefícios Sociais.
O diretor-geral disse que o Tribunal está estudando como vai aplicar o valor, ampliando a cobertura atualmente prestada pela operadora do plano de saúde. Segundo ele, há uma preocupação com as consequências físicas e emocionais do pós-pandemia sobre os servidores e que podem se prolongar por longo período.
O Sintrajusc vai continuar a acompanhar de perto a situação no TRE, no TRT-SC e na Justiça Federal em defesa da saúde dos servidores.
