A segunda edição do seminário “A Justiça e a Promoção da Igualdade Racial” ocorre dia 24 de novembro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo Tribunal, o seminário tem como objetivo discutir o instrumental jurídico e as práticas de governos e da sociedade civil organizada referentes à promoção da igualdade racial e ao combate à discriminação racial.
O evento reunirá – por meio de conferências, mesas redondas e debates – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, estudantes, professores, integrantes de movimentos sociais e interessados em geral.
Com o apoio do Conselho da Justiça Federal; da Universidade de Brasília; do Jornal Irohin; da Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural – Afrobrás; e do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental – Iara, o seminário terá início às 8h e só termina às 18h, após a assinatura de acordo entre o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland. O acordo irá proporcionar a inclusão de estudantes cotistas negros da UnB no programa de estágio do STJ.
“Horizonte jurídico e práticas sociais na promoção da igualdade racial”, “O combate à violência contra a população negra” e “Inclusão econômica da população negra” são alguns dos temas a serem discutidos no evento. Presidindo as mesas do seminário estarão: a secretária de Recursos Humanos do Tribunal, Rai Mendes da Veiga, pela manhã, e o ouvidor-geral do STJ, César Degraf, à tarde.
Programação do Seminário
8h – Credenciamento
8h50/9h – Abertura
Manhã
Presidente de Mesa da manhã: Rai Mendes da Veiga
9h/9h40
Conferência de abertura: ELEMENTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Palestrante:
LUIZ FUX, ministro do Superior Tribunal de Justiça
9h40 – Debate
10h/10h50
Mesa-redonda: HORIZONTE JURÍDICO E PRÁTICAS SOCIAIS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Palestrantes:
OTÁVIO BRITO LOPES, vice-Procurador-Geral do MPT e Coordenador da Coordigualdade
HUMBERTO ADAMI, diretor da Federação Nacional dos Advogados
10h50 – Debate
11h10/12h
Mesa-redonda: O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA
Palestrantes:
HÉDIO SILVA JR., Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Estado de SP
HAMILTON BORGES, militante do Movimento Negro Unificado da Bahia (MNU-BA) e da campanha “Reaja ou será morta! Reaja ou será morto!”
12h – Debate
12h20
Intervalo para o almoço
Tarde
Presidente de Mesa: Cezar Degraf
14h/14h50
Mesa-redonda: INCLUSÃO ECONÔMICA DA POPULAÇÃO NEGRA
Palestrantes:
RICARDO HENRIQUES, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC
HÉLIO SANTOS, professor da Fundação Visconde de Cairu/BA e da Universidade São Marcos/SP
14h50 – Debate
15h10/16h
Mesa-redonda: A INCORPORAÇÃO DE NOVOS ATORES NO ENSINO SUPERIOR
Palestrantes:
TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND, reitor da UnB
JOSÉ VICENTE, reitor da UNIPALMARES
16h – Debate
16h20/16h50
Conferência: MARCHA ZUMBI + 10 – AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS
Palestrante: EDSON CARDOSO, editor do Jornal Irohin
16h50 – Debate
17h10/18h – Encerramento
Assinatura de acordo para inclusão de estudantes cotistas negros da UnB no programa de estágio do STJ
MINISTRO EDSON VIDIGAL, presidente do STJ
TIMOTHY MULHOLLAND, reitor da UnB
Fonte: Diap
