O julgamento dos quintos no Plenário do STF (RE 638.115) foi pautado para a quinta-feira, 26 de setembro, às 14h00. Depois de ser submetido ao Plenário Virtual e do voto favorável à modulação dos efeitos pelo Relator, Min. GILMAR MENDES, houve pedido de destaque do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, o que leva o processo novamente para decisão presencial.
Ainda nesta terça-feira, o SINTRAJUSC e outras entidades formularam pedido ao CJF para suspender a decisão de corte dos quintos na Justiça Federal na folha de outubro, diante da sinalização do STF de que deverá modular os efeitos do RE 638.115. Na tarde de ontem, a Presidência do Supremo definiu a data em que deverão ser apreciados os 9 embargos declaratórios pendentes. Entre os recursos a serem julgados no dia 26, está o do SINTRAJUSC, que atua como “amicus curiae” no processo.
A assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório PITA MACHADO ADVOGADOS, acompanhará a sessão de julgamento dos embargos declaratórios e fará a entrega de novos memoriais aos Ministros.
05.09.2019
Fontes: STF e Pita Machado Advogados
