Devido ao aumento no número de contaminados e da taxa de transmissão da Covid-19 e Influenza, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que Unidades Administrativas do Tribunal adotem o regime de trabalho remoto até 31 de janeiro. Nesta terça-feira (11), o Sintrajusc oficiou o TRE-SC para que suspenda o trabalho presencial enquanto perdurar o crescente risco de contágio. O Sindicato requereu ainda as seguintes medidas em relação aos cuidados com os servidores que estão em trabalho presencial:
-Facilitar a testagem como forma de apoio à detecção precoce de contaminados.
-Garantir o distanciamento social seguro.
-Garantir e oferecer processo de educação em saúde para os servidores e para as demais pessoas que trabalham no mesmo ambiente, como terceirizados, direcionados às práticas seguras de higienização de mãos com água e sabão ou álcool gel, higienização de superfícies e outras práticas relacionadas à prevenção da Covid-19.
-Garantir ambientes de trabalho com a condição de ventilação e renovação de ar adequadas.
-Uso imperioso de máscaras, com prioridade absoluta para o modelo N95 (PPF2), que se mostrou o modelo mais efetivo para barreira de transmissão viral.
O Sindicato teve a informação de que o Tribunal suspendeu o atendimento presencial até 31 de janeiro e até 21 de janeiro autorizou a redução do quantitativo de servidores, mas sem o retorno do trabalho remoto. O pedido do Sindicato foi acompanhado de parecer do médico do trabalho Roberto Ruiz, que está assessorando a diretoria desde o início da pandemia. O entendimento é que manter presencial o trabalho que pode ser executado remotamente implica expor a riscos desnecessário os servidores e demais trabalhadores. Ademais, tal manutenção também funciona como uma ação para amplificar a contaminação comunitária. Veja os documentos no final do texto.
Preocupação com a saúde dos servidores
No STF, pelo estabelecido na portaria GDG 04/22, serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços. Quando isso não for possível, a portaria prevê a adoção de escalas de revezamento para servidores e colaboradores.
A Fenajufe está oficiando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que medida no mesmo sentido seja autorizada a todo o conjunto do Poder Judiciário.
Os trabalhos presenciais no STF retornariam efetivamente em fevereiro, quando iniciam as sessões presenciais no Tribunal. No entanto, segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, a análise que é feita por períodos pode indicar a necessidade de adiar esse retorno.
Com informações da Fenajufe
Req.-TRESC.-Coronavirus.pdf (251 downloads )
Parecer_sobre_susp_trabalho_presencial_TRE.pdf (264 downloads )
