Um grande número de servidores do Judiciário Federal, vindos de vários estados e do próprio Distrito Federal, encheu, na manhã de hoje, o plenário 12 da Câmara dos Deputados para acompanhar a sessão ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, onde tramita o PL 5845/05, que reestrutura o PCS da categoria. O objetivo dos manifestantes era garantir a inclusão, extra-pauta, do projeto na sessão de hoje da CFT. Por isso, a Fenajufe e os sindicatos filiados orientaram que os servidores se concentrassem logo cedo no plenário 12.
Para que o PL fosse incluído na pauta era necessário a apresentação de um requerimento, com no mínimo 13 assinaturas de deputados membros da Comissão. A boa participação da categoria no plenário garantiu que o deputado Júlio César (PFL/PI) elaborasse o requerimento e recolhesse as assinaturas necessárias. A atitude do parlamentar foi em resposta ao pedido da delegação do Piauí, composta por cinco servidores, representantes do Sintrajufe/PI.
Depois de iniciada a sessão e do pedido de vista apresentado ao projeto que aumenta em 15% o salário dos servidores do Tribunal de Contas da União, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) tomou a palavra e informou ao plenário sobre o requerimento apresentado pelo deputado piauiense. Geddel reafirmou que tem mantido vários contatos com os representantes dos servidores e reforçou que considera justa a reivindicação da categoria. O relator disse, ainda, que há um processo de negociação em curso entre os três poderes para garantir a previsão orçamentária necessária à implementação do novo Plano.
Dessa forma, Geddel sugeriu que o deputado Júlio César retirasse o requerimento de inclusão do PCS na pauta de hoje para que o projeto seja votado na sessão da próxima quarta-feira, 10 de maio, com o processo de negociação finalizado. Em sua intervenção, o relator reafirmou o compromisso de colocar o projeto em votação na próxima quarta, com um acordo definido para a aprovação do PCS. Após a fala de Geddel, Júlio César disse que aceitava a sugestão do relator e, por isso, retirava o pedido de inclusão do projeto na pauta de hoje.
Em seguida, o presidente da CFT, deputado Moreira Franco (PMDB/RJ), também se comprometeu a colocar o PL 5845/05 em votação na próxima quarta-feira, junto com o projeto dos servidores do TCU.
Greve deve continuar para garantir a aprovação do PCS
Diante do compromisso do relator e do presidente da CFT de colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira, 10 de maio, a Fenajufe orienta a todos os servidores do Judiciário a aderirem à greve por tempo indeterminado, marcada para iniciar nesta quinta-feira, 4 de maio. Em alguns estados a categoria já está parada hoje, como no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. O movimento grevista deve se fortalecer nos próximos dias para garantir a aprovação do projeto na CFT na próxima quarta.
Nos estados onde os servidores já se encontram em greve, o movimento deve permanecer e aumentar as adesões a cada dia. Os demais, com assembléia marcada para hoje à tarde e amanhã cedo, devem aderir ao movimento em nível nacional, com o objetivo de mostrar para a sociedade e para os representantes dos três poderes a disposição da categoria em se manter na luta pelos seus direitos. Após a sessão da CFT de hoje, os servidores do Distrito Federal, em assembléia no saguão do anexo II da Câmara dos Deputados, decidiram continuar a greve por tempo indeterminado, com assembléia de avaliação na próxima semana.
Neste momento, o Comando Nacional de Mobilização está reunido na sede da Federação, em Brasília, para avaliar o movimento em nível nacional e definir os próximos rumos da campanha pela aprovação do PCS.
O momento agora é de fortalecer o movimento e garantir avanços nas negociações para a aprovação do Plano de Cargos e Salários. Todos à greve a partir desta quinta-feira, 4 de maio.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)