As coordenadoras do Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais), Débora Melo Mansur e Artalide Lopes Cunha, além da funcionária Lídia Palhares, visitaram o Foro Trabalhista da cidade de Betim, na última quarta-feira, 14 de agosto. O principal tema abordado com os servidores naquele local de trabalho foi o PJe (Processo Judicial Eletrônico), implantado lá, em dezembro de 2012. É importante ressaltar que o Sitraemg vem acompanhando os locais de trabalho onde as implantações do PJe estão acontecendo, de forma a assegurar a qualidade de vida do servidor, bem como a da prestação do serviço. Durante a visita, os servidores tiveram a oportunidade de fazer o recadastramento junto à entidade, atualizando seus dados, e para os não filiados, a oportunidade de se filiar.
Em todas as Varas Trabalhistas (VTs) visitadas, da 1ª à 6ª, as reclamações acerca da nova ferramenta de trabalho foram praticamente as mesmas: lentidão, sistema fica fora do ar por muito tempo, falta de normatização, impossibilidade de emitir relatórios de estatísticas dentre outros. As palavras “caos” e “angustiante” foram facilmente ouvidas durante a visita. De acordo com os relatos dos servidores tem acontecido até a prorrogação de audiências, pois as partes não têm conseguido juntar as defesas e anexá-las aos documentos dentro do prazo.
A exemplo dessa lentidão, a própria comitiva do Sindicato pôde presenciar a dificuldade de um servidor ao tentar entrar na página inicial do PJe. Em uma determinada VT, enquanto as coordenadoras sindicais conversavam com os colegas, o que levou cerca de quinze minutos, um servidor que tentava acessar o Programa, após esse período – quinze minutos -, recebeu a seguinte mensagem na tela do seu computador “Erro inesperado”, o que levou o servidor a fazer novas tentativas. “Não conseguimos despachar na mesma velocidade de como era no processo físico”, lamentaram os trabalhadores, informando que, enquanto faziam cerca de 20 despachos no processo físico, hoje fazem apenas cinco.
Avaliação positiva do PJe
Tanto as coordenadoras sindicais com os servidores visitados acreditam que a proposta do PJe é boa, e são favoráveis à modernização, porém, reclamam do planejamento acerca do Processo, que não tem atendido às necessidades para a execução do trabalho em tempo hábil – o que vem gerando stress e angústia entre os servidores. Outro ponto positivo destacado no encontro é a possibilidade de realizar o trabalho de casa. Porém, como muito bem falado pela coordenadora Débora Mansur, deve-se observar o tempo dispensado em casa para a execução dessas tarefas. Segundo ela, o período trabalhado em casa não deve atrapalhar na relação social com a família.
Pausas
A realização das pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados foi veementemente lembrado pelas coordenadoras sindicais. Elas ressaltaram a importância dessas interrupções para a manutenção da saúde, principalmente agora, com a implantação do PJe. “Levantar da cadeira e fazer pequenos alongamentos com as pernas, braços e tronco, além de dar um descanso às vistas”, destacaram as coordenadoras, lembrando que a não realização das pausas está diretamente relacionada ao adoecimento das pessoas.
Plenária da Fenajufe discutirá o Pje
O PJe é um dos assuntos a serem tratados na XVIII Plenária da Fenajufe, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasília (DF). Para tanto, o Sitraemg e outros sindicatos que compõem a Federação levarão à discussão, as experiências em seus estados. Vale lembrar que o Sindicato de Santa Catarina, o Sintrajusc, promoveu um fórum para debater o sistema e, igual a este, os sindicatos do Rio Grande do Sul e Goiás pediram a suspensão do sistema.
