A coordenação do Sintrajusc reuniu-se nesta quinta-feira (27) com a administração do TRT-SC para falar sobre questões relacionadas à rotina de trabalho dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) em face das mudanças impostas com a criação das CAEXs. Participaram os coordenadores Denise Zavarize e Paulo Roberto Koinski de forma presencial e, de modo virtual, Laércio Bonamigo e Kir Carson Cavalheiro.
O Sindicato vinha avaliando as implicações de duas novas portarias do TRT-SC de 21 de maio. A Portaria Conjunta SEAP/CVP/SECOR nº 87 institui e dispõe sobre o funcionamento das Centrais de Apoio à Execução (CAEXs) no âmbito do Tribunal. Já a Portaria SEAP nº 88 dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Setor de Apoio à Gestão Administrativa do Foro no âmbito do Tribunal.
Até então, o Sindicato vinha lidando com as consequências da criação das Centrais de Apoio à Liquidação e à Execução (CALEX). Em reunião com a presidência do Tribunal no dia 15 de abril, o Sindicato solicitou que fossem apresentados os resultados já obtidos com a mudança para as CALEX e que se organizasse um encontro de coordenadores das Centrais para ouvir as demandas e soluções propostas pelos colegas que estão experimentando de perto as mudanças. Na conversa, o Sintrajusc observou o quão importante é essa escuta porque medidas como a criação da CALEX e CAEX acabam sendo formas de suprir a defasagem de servidores e servidoras, na lógica de cobrir a cabeça e descobrir os pés.
A portaria das CAEXs modificou a rotina de trabalho dos Oficiais de Justiça e repete a lógica de tomada de decisões que pegam de surpresa servidores e servidoras e também diretores/as nas unidades.
O Sindicato vinha alertando para os problemas desse vaivém decisório, que traz mudanças em caráter experimental, de uma hora para outra, gerando grande insegurança quando, de fato, a luta deve ser por mais concursos, cargos e orçamento.
Na reunião desta quinta, os coordenadores também trataram da instabilidade do PJe verificada na semana e dos reflexos no trabalho e na saúde dos servidores e das servidoras. Sobre os OJAFs, a administração do Tribunal ficou de avaliar a situação apontada pelo Sindicato e formular mudanças. Vamos acompanhar de perto o assunto.
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