A coordenadora do Sintrajusc Denise Zavarize reuniu-se com o presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, nesta terça-feira, 14, para levar à Administração uma série de demandas dos servidores. Uma delas foi a preocupação com as disposições da Portaria 18, de 7 de fevereiro, que institui Comitê com a finalidade de realizar estudos das estruturas Administrativa e Judiciária, da distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do TRT12. Nas Varas do Trabalho, que têm batido recordes de recebimento de processos, há o temor de que o quadro encolha ainda mais como resultado de processos de reestruturação.
O presidente disse que o estudo por enquanto se restringe às turmas e secretarias no segundo grau e distribuições na primeira instância, com o intuito de adaptar as mudanças provocadas pelo PJe na rotina de trabalho dessas unidades, além das restrições dos tribunais superiores para reposição de aposentadorias, acrescentando que há perspectiva de concurso para o Tribunal, mas só em 2018. Foi informado que os projetos que previam novas vagas para sete tribunais foram retirados da pauta do CSJT em fevereiro, mas que a determinação do ministro Ives Gandra é no sentido de apresentação de um projeto único, para todos os tribunais.
Denise mencionou o estudo que o Sintrajusc fez em 2011 para subsidiar a criação de cargos, informando que o objetivo é atualizá-lo para contribuir com o debate. Naquele período, ficou claro que o TRT-SC era um dos Tribunais mais prejudicados nas decisões para autorização de cargos. “Apesar da alta produtividade, o déficit de servidores é crônico”, lamentou Denise. Ela solicitou ainda que, se houver estudos para reestruturação no primeiro grau, o Sindicato seja ouvido para resguardar o interesse dos servidores. Nesse sentido, o presidente afirmou que o interesse é reestruturar o que é possível no Tribunal, sem o intuito de prejudicar ninguém. O Sindicato ficará atento aos estudos para reestruturação e possíveis impactos para os servidores.
Pautas duplas, treinamento de OJs e redistribuição
A preocupação com a realização de pautas duplas, que estão ocorrendo em várias Unidades, também foi apresentada na reunião. Outro tema foi a possibilidade de oferta de cursos para oficiais de justiça, especialmente para lidar com situações que podem ameaçar sua segurança no dia a dia de trabalho, especialmente nas cidades de fronteira. Foi respondido que a Administração poderá incluir a demanda em estudos para cursos voltados para o setor de segurança.
Na reunião, o presidente também afirmou que haverá mudanças nas redistribuições, assunto que o Sintrajusc vem discutindo com o Tribunal desde o ano passado. O detalhamento destas mudanças será a pauta de uma reunião com a direção geral agendada para sexta-feira. Ao final da conversa, Denise também apresentou um estudo feito pela Assessoria Jurídica do Sindicato para subsidiar mudanças nas regras de inclusão de ascendentes no GEAP.
