A coordenação do Sintrajusc tem três reuniões agendadas nesta semana em Brasília para discutir as sobras orçamentárias. Na quarta-feira (23), os coordenadores Paulo Roberto Koinski e Denise Zavarize estarão no CJF e, na quinta-feira (24), no CSJT e no CNJ, acompanhados do assessor econômico Washington Moura Lima.
Como ocorreu nas reuniões feitas no ano passado, o Sindicato irá mostrar aos Tribunais Superiores, de forma comprovada, que houve aumento no orçamento de 2019, sem as despesas de pessoal e encargos, em relação a 2018. Do mesmo modo, há saldos expressivos no orçamento de 2019 para reajustar os Benefícios Sociais pagos aos servidores. De maneira geral, os Benefícios estão com seus valores congelados desde 2016, sendo o acumulado, no período sem reajuste, de 15,26%, tendo havido apenas um módico reajuste de 2,9% no auxílio alimentação e creche em 2018.
Vale lembrar que esse reajuste no Auxílio Alimentação foi resultado da pressão feita juntos aos Tribunais Superiores por iniciativa do Sintrajusc, de outros Sindicatos de base e pela Fenajufe.
O problema é que, embora haja sobra orçamentária, os Benefícios Assistenciais como o auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-creche e transporte não são reajustados de acordo com as possibilidades, acumulando uma defasagem que tornará complicado manter o poder aquisitivo destes benefícios. O Sindicato tem reafirmado que a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios, em especial do auxílio-saúde, é fundamental, uma vez que a categoria está pagando mais caro pela manutenção de planos de saúde numa etapa da vida em que muitos precisam ter esta alternativa.
A visita aos Tribunais Superiores se dá em um contexto no qual, cada vez mais, as Administrações locais vão se adaptando ao discurso da crise e às imposições da Emenda Constitucional 95 (que congelou os gastos públicos por 20 anos), mesmo que os números mostrem dados diferentes, comprovando que há, sim, possibilidade de atender as demandas dos servidores.
Coletivo de Sindicatos
O Sintrajusc está participando das reuniões do Coletivo de Sindicatos de Servidores Públicos Federais em Florianópolis, a primeira realizada no dia 7 de outubro e a segunda ontem (21). É consenso a necessidade de união das categorias para enfrentar as várias iniciativas de desmonte do serviço público, já afetado pela Emenda Constitucional 95, a reforma trabalhista e, em curso, a reforma da Previdência. Foram citados, nas reuniões, desafios como a falta de perspectiva de realização de concursos públicos, o grande número de aposentadoria – chegando a 80% em alguns setores – e projetos como o da reforma administrativa e o do fim da estabilidade.
