Em reunião no dia 18, segunda-feira, com o Presidente do TRT da 12° Região, Juiz Marcus Pina Mugnaini, e com o Diretor Geral de Secretaria, Vanderlei Ricken, os servidores das Varas da Capital Eder Bráulio Leone, Dinaldo Amorim e Sérgio Murilo de Souza, acompanhados dos Coordenadores do SINTRAJUSC, expressaram sua preocupação com os efeitos resultantes da Resolução Administrativa aprovada pelo Pleno na mesma data, que criou o Setor de Atendimento ao Público, mediante o aproveitamento das FCs dos Oficiais de Justiça que implementaram a GAE e declinaram da gratificação.
Na reunião, os servidores disseram que está correta a posição da Presidência, de manter as FCs na 1° Instância, mas defenderam que a proposta deveria ter sido melhor discutida com os interessados.
Os dirigentes do TRT responderam que, como a verba para as funções estava parada, sem que nenhum servidor a estivesse recebendo, havia pressa em destiná-la. Segundo o Tribunal, até dezembro outras 45 FCs estarão disponibilizadas e então será possível fazer o debate pretendido.
Saiba mais:
Os juízes que compõem o Tribunal Pleno do TRT/SC aprovaram, na segunda-feira (18), a transformação de 70 funções comissionadas de nível três e outras 66 de nível um em 85 novas funções, distribuídas da seguinte forma: 81 de nível quatro, duas de nível três e duas de nível dois. As funções comissionadas de que trata a Exposição de Motivos PRESI/SECOR nº 001/2008 serão instituídas a partir de 3 de março de 2008.
Fonte: SINTRAJUSC com informações da Assessoria de Comunicação do TRT da 12° Região
