A suspensão da ginástica laboral presencial na Justiça Federal foi a pauta da reunião, nesta terça-feira (21), dos coordenadores do Sintrajusc Paulo Koinski, Lusmarina Silva e Denise Zavarize com o diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Alcides Vettorazzi. Os contratos com as empresas foram rescindidos em 20 de dezembro e a ginástica será disponibilizada somente por 15 aulas em vídeo cedidas pela Prefeitura Municipal de Campinas/SP.
O fim da ginástica laboral presencial é mais um impacto do congelamento de gastos imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95. Neste 2020, com o fim da suplementação de recursos pelo Executivo, o Judiciário está tendo que se virar apenas com o orçamento de 2016 mais correção pelo IPCA. Na Justiça Federal catarinense, isso significou R$ 5 milhões a menos no orçamento deste ano. Os Sindicatos já alertavam, cinco anos atrás, para as consequências desastrosas da EC 95, que irá prejudicar cada vez mais os servidores e os serviços públicos. Como a ginástica laboral entra nas despesas discricionárias, foram cortados os R$ 130 mil investidos por ano nas 17 seções judiciárias. Também foram atingidos os recursos para capacitação.
Ginástica presencial tem vantagens
Na reunião, o Sintrajusc pediu que a direção do Foro reconsidere a decisão e mantenha a ginástica presencial e a versão em vídeo. O Sindicato elogiou a preocupação da direção com os servidores em teletrabalho, hoje em 1/3 do quadro funcional, que irão usufruir das aulas virtuais, mas ressaltou as vantagens da modalidade presencial. Entre elas estão a correção de movimentos feitos de forma errada, evitando lesões, e a oportunidade de pausas no trabalho para descontração e conversas entre os colegas. Também foi relatada a situação dos estados vizinhos, onde não houve corte de ginástica laboral, expondo as situações que ocorrem em virtude das discrepâncias no orçamento, em que há tribunais que ganham mais do precisam e outros menos do que necessitam. O Foro catarinense, por exemplo, recebe menos do que o do Rio Grande do Sul, e ainda tem que gastar mais recursos com aluguel do que o vizinho.
Apesar de ressaltar as dificuldades financeiras, o juiz Alcides Vettorazzi mostrou-se receptivo à solicitação de reconsideração feita pelo Sindicato. Os coordenadores ficaram de apresentar um relatório com informações sobre a saúde dos servidores organizadas pelo próprio Sintrajusc e pela Fenajufe. Também foi colocada a necessidade de pressionar o Conselho da Justiça Federal, que controla as sobras orçamentárias.
A reunião mostrou a necessidade de estamos atentos e não deixar passarem em branco medidas que atingem os servidores, porque se hoje as despesas discricionárias são cortadas, logo mais serão as obrigatórias as riscadas do orçamento, conforme proposta no ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo quer aprovar, ainda no início do ano, proposta de Emenda Constitucional chamada de PEC Emergencial, que dá ao Executivo mecanismos para segurar a folha de pagamento dos servidores, como o corte de jornada de trabalho, com redução de vencimentos.
