O Coletivo Nacional da Fenajufe de aposentados e pensionistas do PJU e MPU será realizado nos dias 14 e 15 de setembro (sábado e domingo) em Brasília com a participação, pelo Sintrajusc, das coordenadoras Denise Zavarize (presencial), Elça de Andrade Faria (modo virtual) e Maria José Olegário (observadora). O coordenador do Sintrajusc Paulo Roberto Koinski irá pela Fenajufe, da qual também é coordenador. Denise e Paulo já estão em Brasília desde esta quinta-feira, em reuniões nos Conselhos Superiores, para levar demandas orçamentárias em defesa da categoria.
O Conap tem por objetivos principais oportunizar a todos os aposentados, aposentadas e pensionistas a troca de ideias voltadas para a defesa dos seus interesses políticos, sociais e culturais e a integração nos movimentos sindicais para garantia dos direitos gerais da categoria e específicos do segmento.
Pelo Sintrajusc, foram propostas, para o Conap, a defesa incessante da paridade entre ativos e aposentados. Outra proposta se relaciona com a luta pela apensação da chamada PEC Social (6/2024) à PEC 555/2006 — que trata da contribuição previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas.
A PEC 6/2024 busca atualizar alguns aspectos da PEC 555, entre eles a contribuição previdenciária de servidoras e servidores aposentados e pensionistas com redução de 10% ao ano — a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres — sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos, independentemente das circunstâncias.
No encontro de aposentados, aposentadas e pensionistas do Sintrajusc para eleger representantes para o Conap, a proposta foi que seja reduzida a idade de 75 anos para a total dispensa de cobrança da contribuição previdenciária.
O encontro seguirá a seguinte programação:
14/09 – Sábado
9h00 – Abertura
➢ Fabiano dos Santos – Coordenador Geral e de Assuntos de Aposentadoria da Fenajufe
➢ Soraia Marca – Coordenadora de Finanças e de Assuntos de Aposentadoria da Fenajufe
➢ Paulo Koinski – Coordenador Executivo e de Assuntos de Aposentadoria da Fenajufe
9h10 -Tema 1 – Avaliação da Conjuntura e o Impacto no PCCS
Palestrantes:
✓ Lucena Pacheco – Coordenadora Geral e representante da Fenajufe no Fórum de
Carreira do CNJ
✓ Fabiano dos Santos – Coordenador Geral e representante da Fenajufe no Fórum de
Carreira do CNJ
✓ Vera Miranda – Assessora técnica da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ
✓ Vladimir Nepomuceno – Assessor técnico da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ
10h30 – Perguntas aos palestrantes (10 inscrições de 3min com paridade de gênero)
11h – Respostas dos(as) palestrantes
11h20 – Tema 2 – Assédio e violência financeira contra pessoa idosa – Art. 102, do Estatuto
da pessoa idosa
Palestrante:
✓ Zeneide Andrade – Coordenadora do Sindjufe/MS
11h40 – Pergunta à palestrante (10 inscrições de 3min com paridade de gênero)
12h10 – Respostas da palestrante
12h15 – Intervalo para almoço
14h – Tema 3 – Aspectos jurídicos e atuais sobre aposentadoria, paridade, equiparação,
abono de permanência, julgamento das ADIs contra as regras da reforma da previdência,
regime previdenciário vigente, aplicação e impacto na vida das servidoras e servidores
públicos
Palestrantes:
✓ Pedro Pita Maurício Machado – Membro da comissão jurídica da Fenajufe
✓ Marina Vinhães – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN) e Cezar Britto
Advogados Associados
14h40 – Perguntas aos palestrantes (10 inscrições de 3min com paridade de gênero)
15h10 – Respostas dos palestrantes
15h20 – Tema 4 – Direito à aposentadoria em tempos de teto de gastos: a realidade
colocada para os servidores e servidoras
Palestrantes:
✓ Paulo Lindesay – Diretor da Executiva Nacional da Assibge-SN, Coordenador do
Núcleo Sindical Canabarro e Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida Núcleo RJ
✓ Vladimir Nepomuceno –
16h20 – Perguntas aos palestrantes (10 inscrições de 3 min com paridade de gênero)
16h50 – Respostas dos palestrantes
17h – Lanche
17h10 – Tema 5 – PECs 133/2019, PEC 555/2006 e PEC 6 (PEC Social): situação e
perspectivas para aprovação
Palestrantes:
✓ Carla Ayres – Deputada Federal (PT/SC)
✓ Antônio Augusto de Queiroz – Assessor parlamentar da Fenajufe e Diretor da
Consillium – Soluções Institucionais e Governamentais
17h50 – Perguntas aos palestrantes (10 inscrições de 3 min com paridade de gênero)
18h20 – Respostas dos palestrantes
18h30 – Encerramento do dia
15/09 – Domingo
9h – Apresentação de propostas, atualização do Regimento Interno para encaminhar à Diretoria
Executiva da Fenajufe com sugestões de ações prioritárias de curto e médio prazos.
13h – Encerramento do Encontro.
