O Coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski participou da reunião realizada no último sábado (22/02), em Brasília, do GTN (Grupo de Trabalho Nacional) de Carreira da Fenajufe. Koinski levou à reunião o resultado dos debates feitos em SC sobre carreira, para que também sirvam como base para o reinício das discussões.
Em 2008, o SINTRAJUSC realizou seis seminários regionais sobre carreira, com base em uma metodologia que iniciou com coleta e discussão de propostas, visita a vários locais de trabalho e debate sobre temas fundamentais como cargos, progressão funcional, promoção, jornada de trabalho, ascenção funcional, terceirização e FCs.
Koinski destaca que, de 2008 para cá, houve uma série de mudanças na realidade do Judiciário, entre elas o teletrabalho e a introdução do Processo Judicial Eletrônico. Esses novos elementos devem ser discutidos, e na reunião ficou clara a necessidade de unir o debate de carreira à questão salarial, assim como combater o assédio moral.
O GTN aprovou as seguintes propostas:
1. Diagnóstico da Carreira
2. Desenvolvimento na Carreira
a. Acesso na carreira
b. Ascensão funcional
c. Sobreposição
d. Estágio Probatório
e. Remoção, redistribuição
f. Promoção funcional
g. Adicional de qualificação
h. Especialidades-especificidades na carreira
i. Estrutura da Carreira
i. Classe
ii. Capacitação
iii. Modelo remuneratório (Vencimento Básico, Subsídio, Gratificação de Representação (GR), Gratificação de Desempenho (GD), Carreira em Y, entre outros)
iv. Cargos efetivos e Comissionados
1. Áreas de Atividade
2. Atribuições da carreira.
3. FCs e CJs (quantitativo, valores, critérios de ocupação e outros)
j. Terceirização
k. Desvio de função
3. Saúde do trabalhador e Gestão do tempo de trabalho (jornada de trabalho, carga de trabalho e condições de trabalho)
a. Assédio moral e sexual
b. Teletrabalho
c. PJE
4. Questões de Aposentadoria e Pensão
a. Paridade
b. Gratificações na aposentadoria
c. Aposentadoria Especial
d. Integralidade
e. Funpresp
5. Papel do Estado e democratização do judiciário e MPU
a. Participação da categoria nos Conselhos Superiores e comissões nos tribunais.
b. Liberação para atividades sindicais
Ficou marcada para o dia 22 de março uma palestra com Démerson, Vera e Washington sobre o acúmulo de discussões sobre plano de carreira. O regimento interno também foi debatido e terá sua redação divulgada em breve.
Foram formados quatro grupos, cuja entrada ou saída dos seus integrantes é voluntária e a qualquer tempo.
Os participantes do grupo sobre desenvolvimento de carreira são Eugênia Lacerda, Pedro Aparecido, Saulo Arcangeli, João Evangelista, Cléber, Antônio Batista, Eleonora, Leandro, Koinski, Iracema, Bárbara e Francisco Filho.
No grupo sobre saúde e gestão estão Pedro Aparecido, Eugênia Lacerda, Roberto Ponciano, Antônio Batista, Cléber, Francisco Filho, José Francisco, Koinski e Eleonora.
Aposentadoria e pensão é o tema do grupo formado por Iracema, João Evangelista, Francisco Filho e Cléber.
Para discutir o papel do Estado foi formado o grupo composto por Adilson Rodrigues, José Aristéia, Pedro Aparecido, Paulo Rios, Iracema e Paulo Oliveira.
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com foto de Joana D'Arc
