Na quarta-feira (27), o SINTRAJUSC, o SINDJUF-PB e o SINDISSETIMA (CE) reuniram-se em Brasília com a Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, Rosa Casado, para trata do Reenquadramento dos servidores Artífices.
Na reunião estavam presentes os coordenadores Denise Zavarize, Paulo Koinski e o funcionário Fernando Blasi, do SINTRAUSC, o coordenador Perivaldo Lopes, do SINDJUF/PB, e o diretor Charles da Costa Bruxel, do SINDISSETIMA (CE), que receberam cópia do Processo Administrativo nº 470/2019-7, que trata da análise sobre a possibilidade de reenquadramento dos cargos de Auxiliar Judiciário, originários da categoria funcional Grupo-Artesanato (“artífices”) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas Rosa Casado informou que o referido processo contempla o estudo realizado por sua coordenadoria e identificou cerca de 30 cargos de servidores artífices, distribuídos em 8 Tribunais Regionais da Justiça do Trabalho. Constatou-se ainda que existem servidores artífices em outros ramos da justiça, além da Justiça do Trabalho. Com base nesse estudo, o presidente do TST entendeu que o Tribunal Superior do Trabalho não teria competência para propor projeto de lei para realizar o reenquadramento dos servidores artífices.
Diante desse cenário, o SINTRAJUSC conversou com o SINDJUF/PB e o SINDISSETIMA e propôs um encaminhamento no sentido de requerer, junto aos outros ramos da justiça, estudos para identificar a existência de servidores artífices no âmbito da Justiça Eleitoral, Justiça Federal e Justiça Militar. O Sintrajusc também irá contatar os outros cinco sindicatos para trabalhar em conjunto em prol do reenquadramento dos servidores artífices.
E, estando com esses estudos prontos em mãos, iremos requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposição do projeto de lei para corrigir esta injustiça histórica que prejudica os servidores artífices.
Na oportunidade, os sindicatos também trataram de outro assunto de interesse da categoria, mencionando a necessidade de assegurar assento e participação igualitária e democrática plena dos servidores, sindicatos e federação nas Comissões criadas pelo CSJT, tanto na Comissão que trata da reforma administrativa da Justiça do Trabalho quanto na Comissão que estuda aprimoramentos no sistema do PJe.
Texto de Fernando Blasi
