O Sintrajusc aguarda posição do TRE-SC sobre o requerimento do Sindicato para volta ao trabalho remoto. Nesta segunda-feira (17), tivemos a informação de que o ofício, protocolado dia 11, estava na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
O TRE-RS já publicou, dia 10, portaria revogando o retorno ao trabalho presencial e restabelecendo o regime de plantão extraordinário. A decisão, expressa pela portaria 1104/2022, decorre do aumento do número de casos de Covid-19 e do agravamento da crise sanitária por conta da variante ômicron, situação que não é diferente da de Santa Catarina. O Supremo Tribunal Federal (STF) também autorizou que Unidades Administrativas do Tribunal adotem o regime de trabalho remoto até 31 de janeiro.
O Sindicato requereu ainda ao TRE-SC as seguintes medidas em relação aos cuidados com os servidores que estão em trabalho presencial:
-Facilitar a testagem como forma de apoio à detecção precoce de contaminados.
-Garantir o distanciamento social seguro.
-Garantir e oferecer processo de educação em saúde para os servidores e para as demais pessoas que trabalham no mesmo ambiente, como terceirizados, direcionados às práticas seguras de higienização de mãos com água e sabão ou álcool gel, higienização de superfícies e outras práticas relacionadas à prevenção da Covid-19.
-Garantir ambientes de trabalho com a condição de ventilação e renovação de ar adequadas.
-Uso imperioso de máscaras, com prioridade absoluta para o modelo N95 (PPF2), que se mostrou o modelo mais efetivo para barreira de transmissão viral.
Leia notícia publicada no dia 11 sobre o protoloco do requerimento:
Leia notícia publicada sobre o retorno ao trabalho presencial no Rio Grande do Sul: