Embora o Comando Nacional de Greve tenha aprovado o indicativo de suspensão da greve, em reunião na última quarta-feira [06], a luta em defesa da aprovação dos PL 6613/09 e 6697/09 não acabou e deverá ser retomada no início de agosto. Para isso, a Fenajufe orienta que os sindicatos mantenham a categoria em alerta e mobilizada para as atividades que serão marcadas no retorno dos trabalhos do Congresso Nacional.
Os coordenadores de plantão esta semana avaliam que a greve foi bastante positiva e importante para pressionar os deputados da Comissão de Finanças e Tributação [CFT] e também forçar o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, a iniciar alguma movimentação, conforme ocorreu com o envio de ofício ao presidente da CFT, derrubando argumentos da nota técnica nº 12, produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, que apontava uma série de impedimentos à aprovação do PL 6613/09. Para eles, no entanto, no momento a melhor alternativa é a suspensão do movimento e a manutenção do estado de greve, para que os sindicatos e a categoria acumulem forças e retomem o movimento em agosto, considerando que o presidente da CFT afirmou que o PL 6613/09 será votado somente na primeira quinzena de setembro. No caso do MPU, ainda foi criada uma comissão para estudar, em 30 dias, os diversos cenários que envolvem a remuneração dos servidores, o que também impedirá que o PL 6697/09 seja votado antes do recesso parlamentar.
Durante os debates da reunião de quarta-feira, os representantes do Sindijufe-MT, Sindjufe-BA, Sitra-AM/RR e Sindiquinze-SP defenderam a manutenção da greve, sendo que os demais defenderam a suspensão do movimento. Até esta sexta-feira [08], permanecem com os trabalhos paralisados os servidores do Pará, Amapá, Mato Grosso, Bahia, Goiás e da Justiça do Trabalho da 15º Região [veja quadro abaixo].
Na próxima quarta-feira, 13 de julho, a Diretoria Executiva da Fenajufe se reunirá para construir um calendário de mobilização, como o indicativo de ato nacional em Brasília, no dia 3 de agosto, marcando a semana em que serão retomados os trabalhos do Congresso Nacional, em especial da Comissão de Finanças e Tributação, e dos tribunais superiores após o recesso de julho. “Também faremos contatos com os tribunais superiores para saber se foi incluída, em seus orçamentos, a previsão do PCS. A ideia também é procurar os deputados da subcomissão criada pela CFT e pedir que eles iniciem logo interlocuções com o Supremo e com o governo federal”, explica Cledo Vieria, coordenador da Fenajufe.
“Teremos que entrar o mês de agosto com todo o gás possível para pressionarmos os deputados, o STF, a PGR e o Executivo a fecharem um acordo favorável ao nosso reajuste. Mesmo com a suspensão da greve na maioria dos sindicatos, isso não quer dizer que vamos desistir de lutar pelos nossos PCSs. Então, é fundamental que os sindicatos mantenham a disposição de organizar a categoria para as atividades de pressão que deverão ser realizadas logo no início de agosto”, orienta Jean Loiola, coordenador de plantão esta semana.
Audiência pública sobre PCS será no dia 17 de agosto
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Cláudio Puty [PT-PA], enviou à Fenajufe nesta quinta-feira [07] ofício informando o agendamento da audiência pública sobre planos de carreiras dos servidores públicos, com destaque para os PCSs do Judiciário Federal e do MPU. O evento será no dia 17 de agosto, das 14h às 16h, no Anexo II da Câmara dos Deputados. A Fenajufe foi convidada pelo parlamentar para participar como expositora.
Relação dos deputados da CFT que integrarão GT sobre PL 6613/09
A Fenajufe obteve a relação dos deputados indicados até esta quinta-feira [08] para compor a subcomissão que vai atuar nas negociações entre os três poderes na tentativa de garantir o acordo favorável à aprovação do PL 6613/09. São eles: Rui Costa [PT-BA], João Dado [PDT-SP], Carmem Zanotto [PPS-SC], Edmar Arruda [PSC-PR], Pauderney Avelino [DEM-AM], Jorge Corte Real [PTB-PE], Fernando Coelho Filho [PSB-PE] e Roberto Policarpo [PT-DF].
Da Fenajufe, Leonor Costa
