No primeiro mundo, as reformas estruturais do Estado também provocam protestos dos trabalhadores. Na França, um projeto de lei do governo que pretende flexibilizar as leis sobre as 35 horas de trabalho semanais provocou a mobilização dos quatro principais sindicatos franceses, que convocaram mobilizações e manifestações para o dia 5 de fevereiro. A Confederação Geral do Trabalho (CGT), a Confederação Francesa de Trabalhadores (CFDT), Força Operária (FO) e a Confederação Francesa de Trabalhadores Cristãos (CFTC) decidiram organizar manifestações em várias cidades do país.
Os quatro grupos convocaram “o conjunto dos assalariados e desempregados para um dia nacional de ação e mobilizações locais em toda a França em 5 de fevereiro sobre o tempo de trabalho, as negociações salariais no setor público e privado, o desenvolvimento do emprego e a defesa do direito trabalhista”.
A União por uma Maioria Popular (UMP), principal suporte parlamentar do gabinete do primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin, vai apresentar uma proposta de lei das 35 horas com o aval do governo, que será examinada em comissão a partir do dia 25, e que poderia começar a ser debatida pelo plenário da Assembléia Nacional no início de fevereiro. Com essa reforma, e embora seus autores tenham assegurado que “as 35 horas serão a norma legal”, a intenção é instituir uma série de medidas de exceção e de flexibilização.
A reforma se baseia em três pontos. O primeiro é a possibilidade de cada assalariado converter em salário seus dias acumulados para redução do tempo de trabalho ou transferi-los para uma conta para avançar sua aposentadoria. Outro eixo será aumentar o contingente de horas-extras permitidas de 180 para 220, e por último manter a remuneração adicional das horas-extras para as empresas com menos de 20 assalariados em 10%, e não nos 25% previstos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
