O SINTRAJUSC está agendando uma reunião com a Presidente do TRF da 4° Região para discutir a distribuição das Funções Comissionadas (FC) dos Oficiais de Justiça das Varas da Justiça Federal. A idéia é que participem também diretores do Sintrajufe (RS) e Sinjuspar (PR).
Com relação ao TRT, na reunião com o Presidente do Tribunal, Marcus Pina Mugnaini, e a vice-presidente, Maria do Céu de Avelar, no dia 23, o Sindicato defendeu que as FCs fiquem nas Varas, uma vez que os Oficiais de Justiça, à medida que incorporarem a GAE com a implantação do PCS3, vão deixar de receber os valores da FC.
O Presidente do TRT já deu indícios de que pode destinar as FCs vagas aos servidores que atendem a população nos balcões das Varas. No TRT há 86 FCs disponíveis, e o número vai aumentar à medida que as etapas do PCS3 forem aplicadas nos vencimentos.
Justiça Federal
Na JF, o Sindicato aguarda a definição de horário na agenda da Presidente do TRF da 4° Região. Há uma resolução de setembro de 2007 do TRF pela qual as FCs ficaram concentradas no Tribunal, o que, na avaliação do Sindicato, prejudica servidores das Subseções Judiciárias.
O SINTRAJUSC quer discutir essa medida, e está atento para evitar perdas na Subseção de Santa Catarina.
Fonte: SINTRAJUSC
