I Simpósio Catarinense sobre a
Proteção dos Defensores de Direitos Humanos
MAIS INFORMAÇÕES EM:
http://fit.oab-sc.org.br/eventos/SimposioProtDefDirHumanos.htm
25 de setembro de 2009 (sexta-feira)
Local: Auditório da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 – Agronômica – Florianópolis/SC
Programa do Evento
7h30min – Confirmação da Inscrição e entrega do alimento
8h00min – Cerimônia de Abertura.
8h30min
Painel 1 – A ATUAÇÃO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS EM ONG’S
Palestrantes: MSc. Marcelo Rocha – Coordenador Geral da ONG “Horizontes” e Gualtiero Schlichting Piccoli – Coordenador ONG “Horizontes” no Estado de Santa Catarina.
10h00min – Intervalo
10h30min
Painel 2 – COMUNHÃO E DIREITO.
Palestrante: Profª. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira – Coordenadora do Núcleo Comunhão e Direito da UFSC. Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Debatedor: Profª. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – UFSC
Mediador: Prof. Dr. Fernando Kinoshita – UFSC
14h30min
Painel 3 – A INDEPENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NA DETERMINAÇÃO DO CRIME DE TORTURA PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO – MÉTODOS E PROCEDIMENTOS.
Palestrante: Ricardo Scuotto – Médico Legista da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo.
Debatedor: Prof. Zulmar Coutinho – Médico Legista do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina.
Mediador: Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre – Coordenador do Comitê Catarinense de Combate à Tortura.
16h00min – Intervalo
16h30min
Painel 4 – A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.
Palestrante: Perly Cipriano – Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – ou outro representante da SEDH.
18h00min – Cerimônia de Encerramento.
Realização: Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC
Este evento é parceiro do Projeto Jovem Advogado, de acordo com o ” Art 3º.- I – Participação em aulas de cursos de aprimoramento jurídico oferecidos pela Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC ou pelas Subcomissões do Jovem Advogado nas Subseções da OAB/SC ou, ainda, palestras realizadas por outras Comissões da OAB/SC (5 pontos – comprovados com o Certificado de de Participação).
Certificados: Serão expedidos mediante a participação de 100% no Evento. Solicitar na recepção – pagamento da taxa para expedição R$ 5,00 (cinco reais)
Lembramos que é imprescindível preencher o formulário de inscrição. Esta, será confirmada no momento da entrega do alimento na Recepção.
Taxa de Adesão: 1 litro de leite longa vida ou em pó
