Servidores pressionam senadores para reajuste andar no Senado

O SINTRAJUSC está agendando reunião com os três senadores catarinenses (Dário Berger, Dalírio Beber e Paulo Bauer) para buscar apoio ao projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal. Apesar de já ter recebido numeração, o projeto (agora PLC 26) continua parado no Senado.

Não bastasse o atrito entre a Lava Jato e o Senado, junho é mês limite para a sanção dos projetos. Depois disso, somente prejuízos serão colhidos. E mais, a partir de julho o impeachment da presidente Dilma Rousseff volta a monopolizar a pauta dos debates. Nesta quinta-feira (9/6), o projeto foi despachado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, resultado que pode ser creditado ao cerco de dirigentes e entidades ao senador Renan Calheiros e lideranças, no esforço para se evitar que a luta pela reposição das perdas salarias seja eternizada. A Fenajufe trabalha para acelerar a designação dos relatores.

Com o projeto já protocolado, a partir de agora a Federação passa a trabalhar pela apresentação e aprovação do requerimento de urgência constitucional, ao mesmo tempo em que a pressão para que o Senado vote e aprove os reajustes deve ser intensificada. Vale lembrar que a liberação para protocolo dos projetos aconteceu depois de rápida conversa entre coordenadores da Federação e o senador Renan Calheiros, quando foi explicado ao parlamentar que o aumento dos ministros do STF segue em projeto distinto daquele dos servidores.

Oficialmente, o motivo para os percalços na tramitação são as contas públicas. Na quarta-feira (8/6), Calheiros voltou a criticar o reajuste salarial de servidores púbicos e dos ministros do STF aprovado na Câmara dos Deputados. Para ele, os projetos são incompatíveis com o teto de R$ 170 bilhões para o déficit público, aprovado pelo Congresso Nacional.

Está no orçamento

O grande gargalo nesse cenário é que o argumento de Calheiros não se sustenta, principalmente no que diz respeito ao reajuste dos servidores do PJU e MPU, por já contarem com os recursos no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. E detalhe: estando previstos e contabilizados, definitivamente o reajuste em nada contribui para o aumento do "rombo" anunciado pelo governo.

O Sindicato entrou em contato com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e a informação foi que o principal entrave é mesmo o reajuste dos ministros, por causa do efeito cascata nos estados, e a avaliação é que o reajuste dos servidores será aprovado.

Os servidores também podem intensificar a mobilização pelo reajuste através da Carta aos Senadores, já disponível aqui, e nas redes sociais, nos perfis dos parlamentares. Ações pelo Twitter, Facebook e Instagram estão em construção para os próximos dias. Veja abaixo os e-mails e a conta no Facebook dos senadores.

O PLC 29/2016 (PJU), você acessa AQUI.

Categoria deve pressionar senadores

Diante do impasse criado no Senado, é importante que a categoria se mobilize, inclusive nos meios virtuais. Por isso, disponibilizamos abaixo os emails e páginas no Facebook de todos os senadores, para que a categoria faça contato pressionando pela votação e aprovação do projeto: