Os servidores públicos federais estão se organizando em todo o Brasil para o dia nacional de mobilização, nesta quarta-feira (19/03), a partir das 9 horas, no Ministério do Planejamento. Em seguida será realizado ato no STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar a pauta específica da categoria representada pela Fenajufe e outros pontos da pauta geral dos SPFs, como a votação do recurso referente à definição de data-base, cujo relator, ministro Marco Aurélio Melo, já se posicionou favoravelmente. Na mesma data, também serão realizados atos, simultaneamente, em diversas cidades de todas as regiões do Brasil.
A mobilização tem o intuito de pressionar o governo Dilma Rousseff (PT) a abrir negociação em torno da pauta de reivindicações, que cobra definição de data-base, revisão geral anual dos salários, reposição das perdas inflacionárias acumuladas, reajuste de benefícios, negociação coletiva e retirada de medidas legislativas que impliquem perda de direitos. Uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também está entre as solicitações feitas pelas entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos. Em fevereiro, o Ministério do Planejamento havia se comprometido a responder a pauta antes do carnaval, mas descumpriu o prometido e não apresentou nenhuma resposta.
Por todo este cenário, cresce a possibilidade de construção de uma greve unificada do funcionalismo. Esta e outras questões da campanha salarial serão discutidas também no dia 19, às 15 horas, durante a Reunião Ampliada do Fórum Nacional de Entidades, em local a definir. Em vários setores já há categorias com indicativo de greve. No caso dos técnico-administrativos em educação das universidades federais, a greve foi deflagrada nesta segunda-feira (17/03).
Com relação à pauta específica dos servidores do Judiciário Federal, a realidade é semelhante ao cenário geral do serviço público federal. Tal qual a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, trata os servidores com descaso e nem sequer se manifestou a respeito da pauta de reivindicações apresentada pela Fenajufe por meio do ofício protocolado no dia 24 de julho de 2013, solicitando, entre vários pontos, a instalação de mesa de negociação.
Reunião Ampliada da Fenajufe, dia 20/03, às 9 horas
Em 20 de março, dia seguinte à mobilização unificada com o SPFs, a Fenajufe realiza sua reunião ampliada, a partir das 9 horas, no Hotel Nacional, em Brasília.
Mobilização nos sindicatos
Vários sindicatos da base da Fenajufe divulgaram informações sobre os atos em seus respectivos estados e o envio de servidores a Brasília para a manifestação nacional no dia 19. Por exemplo, servidores de Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo confirmaram a realização de atos no dia 19 em suas respectivas regiões. Em Goiás, há indicação de manifestação em conjunto com os SPFs para o dia 28 de março. Outros estados, como Minas Gerais, decidiram aguardar a reunião ampliada da Fenajufe para decidir os encaminhamentos das atividades da campanha salarial. Há estados cujos sindicatos ainda realizarão assembleias e outros que não informaram sobre o assunto.
Confira as informações dos sindicatos:
Sindjus/AL – Os servidores do Judiciário Federal em Alagoas aprovaram a deflagração de paralisação de 24 horas, em 19 de março, com ato público no Fórum Eleitoral, a partir das 8 horas. O dia de paralisação faz parte das atividades da campanha salarial dos servidores públicos federais. Os servidores discutiram ainda ações para a adesão da categoria na construção de uma greve nacional unificada por tempo indeterminado a partir de abril de 2014. Entre as propostas, estão a interiorização do Sindjus/AL e o contato com os servidores que trabalham nas varas trabalhistas e cartórios eleitorais de Alagoas.
Sindjufe/BA – Dentro do calendário nacional de mobilização da Campanha Salarial de 2014, os servidores do Judiciário Federal na Bahia decidiram aderir à paralisação de 24 horas no próximo dia 19 de março, além da participação na mobilização em Brasília, na mesma data. Nesta segunda-feira (17/03), às 17 horas, na sede do Sindjufe/BA, em Salvador, entidades dos SPFs discutirão a campanha salarial unificada dos servidores na Bahia em sintonia com os fóruns nacionais. A reunião foi convocada pelo Sindjufe Bahia, Sinasefe, CSP-Conlutas, Intersindical e Núcleo de Professores Csp-Conlutas/Ufba.
Sindjus/DF – O Sindjus marcou assembleia para esta segunda-feira (17/05).
Sinjufego/GO – O Fogef (Fórum Goiano das Entidades dos trabalhadores no Serviço Público Federal) aprovou que no dia 19/03 participarão da mobilização em Brasília e no dia 28 promoverão manifestação em Goiânia. Caso estas manifestações não sejam suficientes para sensibilizar o Governo Federal, os servidores apontam para a possibilidade de greves e ações radicalizadas em Goiás.
Sintrajufe/MA – O Sintrajufe/MA convocou uma assembleia geral da categoria para esta terça-feira (18/03), às 13h30min, no Fórum Astolfo Serra, em São Luís. A pauta prevê informes, discussão sobre campanha salarial 2014 e plano de carreira, além da participação na mobilização marcada para o dia 19 deste mês, tanto local como em Brasília.
Sitraemg/MG – O Sitraemg elegeu delegados para a reunião ampliada da Fenajufe, sendo que a maioria deles participará da mobilização do dia 19/03, em Brasília. Quanto às atividades em Minas Gerais para a Campanha Salarial de 2014, a assembleia decidiu realizar reuniões setoriais para apurar o que a categoria deseja fazer para a mobilização deste ano. No entanto, os participantes também decidiram por aguardar as deliberações da Reunião Ampliada para então iniciar as discussões com a categoria mineira.
Sindjufe/MS – O Sindjufe/MS realizou assembleia no dia 15/03, mas até o momento não divulgou o resultado.
Sindijufe/MT – Em Mato Grosso haverá paralisação de servidores do Judiciário Federal no próximo 19 de março, Dia Nacional de Mobilização. A paralisação será nas três casas do judiciário: justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal. Além de uma assembleia no dia 19, haverá uma intensa panfletagem em todos os órgãos, nos dias que antecedem a paralisação, com o índice de recomposição salarial e todas as demais pautas específicas da categoria, já definidas nacionalmente e divulgadas através da Fenajufe.
Sindjuf/PA-AP – O Sindjuf/PA-AP realizou assembleia no dia 14/03, mas até o momento não divulgou o resultado.
Sindjuf/PB – O Sindjuf/PB aprovou a realização de mobilização e ato público em frente ao Tribunal na próxima quarta-feira (19/03), além da participação na mobilização em Brasília, na mesma data.
Sintrajuf/PE – O Sintrajuf/PE marcou reuniões em diversos locais de trabalho. No dia 17/03, às 16h no TRF; no dia 18/03, às 14h no TRT e às 16h30 no TRE; no dia 19/03, às 14h na Sudene e às 16h30 na Justiça Federal.
Sisejufe/RJ – O Sisejufe/RJ realizou, no dia 13/03, ato de mobilização pela campanha salarial no foro da Justiça Federal.
Sintrajurn/RN – O Sintrajurn tem assembleia marcada para o dia 18/03, na sede do sindicato.
Sintrajufe/RS – Em Porto Alegre, a categoria decidiu pela greve de 24h na próxima quarta-feira (19/03), respeitadas as deliberações das assembleias de base. Será, ainda, realizado ato público em frente ao prédio da primeira instância da Justiça Federal de Porto Alegre. O Sintrajufe/RS realizou também uma rodada estadual de assembleias de base, com o seguinte resultado:
Justiça do Trabalho
• Canoas – paralisação no dia 19/3 e indicativo de greve para primeira quinzena de abril;
• Pelotas – paralisação no dia 19/3 e indicativo de greve para a primeira quinzena de abril;
• Porto Alegre – paralisação de 24 horas no dia 19/3 e indicativo de greve para primeira quinzena de abril. Formada Comissão de Mobilização;
• Taquara – paralisação em 19/3, somando-se às atividades em Porto Alegre e Brasília. Posteriormente, será avaliado o indicativo de greve para a primeira quinzena de abril;
• Santa Maria – por unanimidade, aprovou paralisação no dia 19/3. Nova assembleia será realizada no mesmo dia para discutir o indicativo de greve;
• Sapucaia – por maioria, decidiu aguardar o início da mobilização para então reavaliar como irão atuar na luta;
• Triunfo – aprovou o calendário de lutas e as pautas unificada dos SPFs e específica do Judiciário Federal e do MPU;
• Vacaria – por maioria, decidiu paralisar no dia 19/3, com 33% do quadro, e aguardará o movimento geral no que diz respeito à greve.
Justiça Federal
• Canoas – paralisação de 2 horas no dia 19/3, participando de eventual ato público em Porto Alegre. Reavaliará o indicativo de greve, de acordo com o crescimento da luta;
• Erechim – ato-protesto no dia 19/3, quando os colegas vestirão preto e realizarão nova assembleia;
• Livramento – não participará da paralisação e do indicativo de greve, mas utilizará camisetas e faixas nas datas da mobilização;
• Novo Hamburgo – por unanimidade, paralisação de 24 horas dia 19/3; discutirá indicativo de greve depois da assembleia geral;
• Passo Fundo – formará comissão para passagem nos setores no dia 19/3;
• Pelotas – aguardará a decisão da assembleia geral para, então, realizar assembleia de base;
• Porto Alegre – por unanimidade, aprovou paralisação de 2 horas no dia 19/3, com proposta de ato na JF, e indicativo de greve na primeira quinzena de abril. Formada Comissão de Mobilização;
• Santa Maria – reavaliará a situação dia 19/3, em nova assembleia de base.
Justiça Eleitoral
• Anexo do TRE – paralisação de 2 horas no dia 19/3 e indicativo de greve para a primeira quinzena de abril. Formada Comissão de Mobilização;
• TRE Duque – paralisação de 2 horas no dia 19/3.
Sintrajusc/SC – Em Florianópolis, a semana começou com mobilização de diversas categorias de servidores federais para o dia 19/03. Haverá ato unificado, das 16 às 17h, na frente do prédio do TRE-SC. A participação dos servidores do Judiciário já foi aprovada em assembleia.
Sintrajud/SP – Em São Paulo, os trabalhadores do Judiciário Federal paralisarão suas atividades por duas horas na quarta-feira (19/03). Para esta data estão marcados atos em vários locais de trabalho, que se somam aos diferentes segmentos do funcionalismo que realizam no mesmo dia 19 de março um dia de mobilização em Brasília.
No Fórum Ruy Barbosa, das 13 às 15h, a manifestação vai coincidir com a realização de um seminário sobre qualidade de vida, que está sendo promovido pela direção do tribunal. Os servidores aproveitarão a oportunidade para fazer com que suas reivindicações sejam ouvidas pela presidência do TRT, que deverá comparecer ao evento. No TRE, das 12 às 14h, haverá um ato em frente ao prédio do tribunal na rua Francisca Miquelina, centro de São Paulo. No TRF-3, o ato acontecerá em frente ao Fórum Pedro Lessa, na avenida Paulista. Na Baixada Santista, os servidores farão um ato conjunto, a partir das 13h, diante da Justiça Federal de Santos, no centro da cidade.
Sindiquinze/SP – Na 15ª Região, o Sindiquinze informou que elegeu cinco delegados para a reunião ampliada da Fenajufe, mas não mencionou o que a categoria faria no dia nacional de mobilização (19/03).
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com informações dos sindicatos citados
