BRASÍLIA – 13/04/11 – Enquanto mais de 15 mil servidores protestavam na porta do Ministério do Planejamento, no final da tarde de hoje, em Brasília, dirigentes de várias entidades sindicais do funcionalismo público se reuniam com a ministra Mirian Belchior, na sala de reuniões do Bloco K, na Esplanada dos Ministérios. O encontro, que contou com a presença de representantes de três centrais (CUT, CTB e CSP/Conlutas) e 23 entidades nacionais, entre elas a Fenajufe, representada pelo coordenador geral Ramiro López, foi o primeiro da nova gestão do governo federal com o movimento sindical dos servidores públicos.
Antes dos dirigentes sindicais reforçarem cada eixo da pauta de reivindicações da campanha salarial, Mirian Belchior abriu a reunião afirmando que o objetivo daquele encontro era retomar o diálogo do governo federal com o funcionalismo público. Ela se comprometeu a dar continuidade aos trabalhos da Mesa Nacional de Negociação, iniciada na gestão anterior. No entanto, embora tenha afirmado que o governo tem disposição em manter o diálogo com as entidades, a ministra disse que naquele espaço há posições divergentes e que por isso haverá alguns enfrentamentos na mesa de negociação.
Segundo Ramiro López, um dos dirigentes a falar na reunião, o encontro de hoje com a ministra, embora seja considerado positivo por ter restabelecido o diálogo com o governo, não atende os anseios dos servidores, que esperam maior efetividade do processo de negociação. “Reafirmei na reunião que as entidades esperam do governo federal o compromisso de que seja estabelecido, de fato, um canal de interlocução que seja capaz de definir uma política salarial para o funcionalismo público. Lembrei, inclusive, que no governo anterior chamávamos aquele espaço de ‘mesa de enrolação’ e que queremos que agora seja diferente”, disse Ramiro, na saída da audiência.
O dirigente da Fenajufe afirmou, em sua fala durante a reunião no Planejamento, que os servidores do Judiciário Federal e do MPU estão nesse processo, reforçando a pauta unificada de reivindicações, ao lado dos colegas do Executivo e do Legislativo.
Em relação à negociação coletiva no serviço público, o coordenador geral informou a posição da Fenajufe. “Deixei claro que nós não aceitamos a vinculação do debate sobre a negociação coletiva ao do direito de greve, conforme propôs o governo. Na nossa avaliação, esses são dois temas que precisam ser discutidos com muita profundidade, para que os servidores não sejam, mais uma vez, prejudicados”, explica.
Em relação à negociação coletiva no serviço público, o coordenador geral informou a posição da Fenajufe. “Deixei claro que nós não aceitamos a vinculação do debate sobre a negociação coletiva ao do direito de greve, conforme propôs o governo. Na nossa avaliação, esses são dois temas que precisam ser discutidos com muita profundidade, para que os servidores não sejam, mais uma vez, prejudicados”, explica.
Na avaliação dos dirigentes sindicais, uma coisa ficou clara na reunião: o governo não pretende mudar a política de contenção de gastos com o funcionalismo público. Em entrevista, após a reunião, aos jornalistas das entidades sindicais e da grande imprensa, o secretário de Recursos Humanos, futuro secretário de Relações de Trabalho, Duvanier Paiva, ao ser questionado sobre o PLP 549/09, disse que a proposta do governo semelhante a essa é o PLP 01/07, que se encontra no Senado Federal, e que não há qualquer orientação para que ele seja retirado.
Como resultado da audiência, foi agendada nova reunião das entidades sindicais para a próxima segunda-feira, 18 de abril, com o secretário Duvanier para iniciar os trabalhos da mesa de negociação.
Ministra afirma que PCS é “um pouco salgado para este ano”
Depois de encerrada a audiência da ministra do Planejamento com os dirigentes sindicais, na saída da sala de reuniões, o coordenador geral Ramiro López falou rapidamente sobre os projetos que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU. Ele reforçou os pedidos de audiência que a Fenajufe já encaminhou à ministra para tratar do tema.
Mirian Belchior informou já ter conhecimento do assunto e se limitou a dizer que o reajuste previsto nos projetos é “um pouco salgado para este ano”. Ela adiantou que quem deverá receber as entidades é o futuro ministro de Relações de Trabalho, Duvanier Paiva.
Para o coordenador geral da Fenajufe, a fala da ministra, tanto em relação aos projetos da categoria como em relação à pauta do conjunto do funcionalismo, aponta para a necessidade da luta organizada dos servidores públicos. “Sem entrar muito em detalhes dos pontos da nossa pauta, ela deixou claro que as posições do governo são divergentes das nossas. A reunião foi importante, porque colocamos na agenda as nossas reivindicações, mas precisamos manter a luta no próximo período para garantir novas conquistas e impedir que os projetos que prejudicam os servidores sejam aprovados no Congresso”, avalia Ramiro, que reforça a importância da categoria retomar a luta, com força em todo o país, e construir a greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de maio.
Da Fenajufe – Leonor Costa
