Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral [TRE] do Distrito Federal se vestiram de preto na última sexta-feira [22/09], como forma de protesto contra a quantidade de pessoas requisitadas ocupando funções comissionadas naquele tribunal. Contrariando a Lei específica para a Justiça Eleitoral, que reserva 80% das funções para os servidores do próprio Tribunal.
Sem dar nomes, uma técnica judiciária explicou que no Diário da Justiça dos últimos dois meses foram constantes as nomeações de pessoas requisitadas para o TRE, principalmente. “Isto não é pessoal em relação a uma pessoa especificamente, mas sim pela defesa da valorização do nosso trabalho. Por isso queremos fazer um protesto pacífico e que ao mesmo tempo exponha nossa situação”, afirmou uma analista judiciária.
Requerimento
Na última segunda-feira [18/09], o Sindjus/DF encaminhou requerimento ao presidente do TRE, Otávio Augusto Barbosa, solicitando informações sobre a atual distribuição de funções comissionadas [FCs] e de cargos em comissão [CJs] no âmbito do tribunal. No documento, o sindicato pede o número total de todas as FCs e dos cargos em comissão existentes no TRE, bem como a relação nominal de todos os ocupantes destas funções – identificando-se o vínculo mantido, o órgão de origem e os critérios de seleção utilizados na efetivação das nomeações.
O objetivo, conforme explicou o coordenador-geral do sindicato, Roberto Policarpo, é cobrar o cumprimento do percentual estabelecido em Lei na ocupação destes cargos por servidores do quadro do TRE.
Fonte: Sindjus/DF
