Reunidos em Assembléia Estadual realizada na tarde desta quarta-feira (17/08) os servidores do INSS e do Ministério da Saúde decidiram acatar a decisão do Comando Nacional de Greve e aprovaram o fim da greve, com retorno ao trabalho nessa quinta-feira (18/08) em todo Estado. Na avaliação dos servidores, o acordo com o governo ficou aquém das necessidades da categoria, mas no momento político que se encontra o País, com escândalos de corrupção em Brasília, o acordo representa o que foi possível negociar nesse momento com o atual governo.
A greve dos servidores do INSS e do Ministério da Saúde em Santa Catarina durou 77 dias e na avaliação do Sindicato da categoria, apesar de o acordo não ter sido o esperado, houve ganhos para a categoria. Os servidores do Ministério da Saúde vão receber uma pendência de greves anteriores, já recebida pelos servidores do INSS, no valor de 47,11%. Esse valor será pago em 12 parcelas, em duas parcelas anuais, a partir de 2006. É necessário esclarecer que esse valor de 47,11% não é uma reposição das perdas salariais concedida pelo governo, mas sim um ganho jurídico que estava pendente de ser pago para a categoria e que esse pagamento só está sendo realizado devido à greve deste ano. Já para os servidores do INSS, o governo vai disponibilizar 140 milhões de reais que serão distribuídos entre os 70 mil servidores da Previdência Social em todo País. Desse montante, 60% serão aplicados sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social, e 40% sobre a Gratificação Especial da Seguridade Social. Um dos pontos que mais descontentou os servidores, foi que em 2005 eles ficarão sem nenhum tipo de reajuste.
O acordo que encerrou a greve inclui um cronograma de reestruturação da carreira do INSS, com início em outubro de 2005 e final em junho de 2006, sendo que a implantação da nova carreira deve ocorrer em 2007. Outra vitória é que o governo vai anistiar os dias parados e devolver o pagamento daqueles servidores que tiveram os salários zerados no mês de agosto devido à greve. Durante a Assembléia, os servidores se comprometeram em trabalhar quantas horas a mais forem necessárias para atender a demanda reprimida pela greve, no retorno ao trabalho, mas não acataram a proposta de abrir as Agências aos sábados.
A categoria permanecerá alerta e promete realizar novas mobilizações caso o governo não cumpra o que prometeu. A greve em Santa Catarina teve 90% de adesão na Capital e no Interior do Estado, tendo adesão de 43 Agências da Previdência Social. No País a greve atingiu 80% de adesão, sendo uma das mais fortes greves da história dos servidores da Seguridade Social (INSS e Saúde).
Fonte: Sindprevs/SC