O V Congrejusc teve início às 19 horas. Na mesa de abertura do congresso estavam presentes o coordenador geral do Sintrajusc, Robak Barros, a coordenadora do sindicato e da Fenajufe, Ângela Albino, o palestrante Ramiro Lopes também representando a Fenajufe e a coordenadora Neila Ávila, secretariando os trabalhos da mesa. Após aprovação do regimento, a categoria discutiu o Plano de Carreira, com a palestra de Ramiro Lopes.
“Um plano de carreira deve ter isonomia, paridade e integralidade”, afirma Lopes como um princípio dos servidores do judiciário federal
PCS: uma vitória da categoria
Em 1996 os trabalhadores foram agrupados em três cargos: técnico, analista e auxiliar. Há três anos começamos a discutir a reestruturação do PCS. Compramos brigas com o governo, o judiciário, a mídia e a própria categoria. Mas nossa unidade foi fundamental para que pudéssemos tomar o caminho certo. “A reestruturação do PCS foi muito além da questão salarial. Em relação ao cargo de agente de segurança o governo teve que voltar atrás. A proposta era extinguir o cargo”, comenta o palestrante.
A discussão nacional é para definir quais as atribuições dos cargos no judiciário. Com grande pressão do serviço público, com a parceria da Federação, que representa 120 mil servidores pelo país e em conjunto com a cúpula do judiciário poderemos construir e aprovar essas mudanças.
Hoje colhemos os frutos dos reajustes conquistados. Segundo Lopes, “criamos uma tranquilidade salarial para podermos lutar com mais estabilidade pela conquista de um plano de carreira. As funções comissionadas nos moldes atuais não têm fundamento. São moedas de troca nos prédios dos tribunais. Não precisamos aturar desaforos pela função que exercemos. O juíz trata da função como sendo dele”, afirma.
Outra polêmica levantada foi a questão dos Quintos, benefícios acumulados por cinco anos de trabalho. Ele argumenta que a interpretação dos tribunais foi equivocada e que poderemos rever esse conceito. Após cinco anos, o servidor deve incorporar no salário e repassar a função comissionada para outro.
Na negociação dos nossos PCSs, o judiciário e o governo apresentaram propostas que excluíam os aposentados. Um ponto destacado na palestra foi a garantia dos direitos estendidos a esses servidores. “Não podemos abrir não da garantia da paridade. Precisamos garantir também o direito de greve, os direitos sindicais, direitos à saúde e o processo de negociação coletiva. Estabelecer legalmente critérios de negociação. A Fenajufe vai participar desse processo” ressalta. A sugestão é criar grupos de trabalho para formular propostas e levar para mesa nacional de negociação. A principal é recuperar todos os direitos retirados dos servidores durante os governos FHC.
Lopes diz que não tem como pensar em carreira sem ascender de cargo dentro da estrutura. Ela deve oferecer perspectivas. É uma vida de trabalho. A participação do sindicato e a mobilização da categoria são fundamentais a elaboração de um plano de carreira que atenda os anseios dos servidores.
“Não aceitaremos emendas que tirem nossos direitos”, completa Lopes.
A nova e a velha cidade
Antes do início dos debates os servidores conheceram um pouco da história de Itá
Breve Histórico
O município está localizado no Oeste no estado de Santa Catarina, à 60 km de Concórdia, 550km da capital Florianópolis e faz divisa com o Rio Grande do Sul através das águas do Rio Uruguai. Em 07 de Janeiro de 1924, a povoação de ltá se tornou Distrito, agrupando trabalhadores do estado visinho e com a primeira missa já celebrada. Na década de 80 cerca de três mil pessoas já habitavam a cidade e o projeto da construção de uma usina hidroelétrica também estava sendo finalizado para sua implantação. Aproximadamente 10 mil pessoas vivem na cidade planejada para o crescimento.
Marco inicial da cidade – Em 13 de dezembro de 1981 foi fixado o Marco Inicial, simbolizando a nova fase de Itá. Com a construção da usina hidroelétrica, a cidade foi reconstruída há 5 km do local inundado. O nome de todos os moradores que residiam no município foram colocados dentro da pedra em respeito à história da cidade submersa. Alguns já não moram mais em Ita.
Casa Camarolli – construída na década de 40, a tem arquitetura italiana, descendência que predominante na região. Já em meados de 90, foi tida como museu na cidade nova. Hoje há fotos e utensílios que lembram a história da cidade.
Centro de Divulgação Ambiental/ CDA – apresenta estudos sócio-ambientais e informações técnicas sobre a Usina Hidrelétrica.
