Servidoras e servidores reunidos no Encontro Nacional Extraordinário dos Servidores da Justiça Eleitoral (Eneje) no sábado (25) foram unânimes nas declarações de preocupação com a exposição presencial nas eleições estaduais marcadas para o mês de novembro. Os servidores se sentem inseguros diante da crise epidemiológica que tem avançado para o interior dos estados. A flexibilização do isolamento social tem ampliado o número de infecção e mortes por Covid-19. As servidoras Alexsandra Casagrande, Beatriz Vieira e Cristiane Resende representaram o Sintrajusc. No encontro, ficou evidenciada a importância da união dos trabalhadores para a defesa dos interesses da categoria como um todo.
Os participantes que já retomaram os trabalhos presenciais denunciaram a insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecida pelos tribunais. Em alguns estados a situação é crítica, pois a estrutura dos locais de trabalho não oferece segurança aos trabalhadores. Nestes locais, é impossível manter o distanciamento social orientado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Com a proximidade das eleições e a curva da Covid-19 em crescimento em algumas regiões, os servidores temem pela vida. Para debater a questão, foi reivindicado que a Fenajufe realize uma Reunião Ampliada de urgência. Eles pedem o adiamento ou cancelamento das eleições. Caso não recebam proteção adequada para o retorno presencial, os servidores cogitam uma possível greve sanitária em massa. O estado de São Paulo já deu início à greve nesta segunda (27).
Orientação médica
Para uma avaliação mais aprofundada sobre a saúde dos servidores, a Fenajufe contou com a palestra da médica do trabalho Virgínia Dapper. A médica faz parte da equipe de Assessoria de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe – /RS). Para ela, não existe segurança em retomar ao trabalho presencial em novembro. “Mesmo com as normas de segurança, não há controle de eficácia. Não é o momento de se pensar num retorno. O retorno das atividades laborais presenciais só em casos extremamente necessários e cabe à sociedade definir o que é essencial”, pontua. A médica alertou ainda sobre a lisura do processo democrático nas eleições, que poderá sofrer prejuízo.
A Resolução nº322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, publicada dia 1° de junho, estabelece no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, a partir do dia 15 do mesmo mês. A resolução fala em retorno de forma gradual e dá autonomia para os tribunais cumprirem conforme a realidade de cada região. Preocupados com a saúde dos servidores e servidores, os sindicatos de base oficiaram os tribunais solicitando a prorrogação do teletrabalho. Alguns tribunais acataram e prorrogaram o home office até 31 de agosto.
Na avaliação dos coordenadores, o Eneje foi positivo. O formato virtual não impediu o debate e trouxe a mesma legitimidade das atividades da Federação. O Encontro foi acompanhado pelo Facebook e YouTube da Fenajufe e contou com várias interações com o público.
Todas as propostas apresentadas no Encontro foram remetidas para a Diretoria Executiva da Fenajufe, tendo em vista o encontro não ter caráter deliberativo. Em consenso o Encontro indicou estas propostas:
- Que a Fenajufe realize uma Reunião Ampliada para trazer o debate do retorno ao trabalho presencial e saúde dos servidores;
- Orientar os sindicatos a oficializar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com pedido de audiências com os presidentes no sentido de cobrar medidas protetivas e de segurança para os servidores e servidoras da JE nas eleições ou cancelamento das eleições;
- Que avalie a construção de uma greve sanitária;
- Os sindicatos enviaram propostas que serão juntadas àquelas já debatidas no encontro, para avaliação da Diretoria Executiva, assim como à “Carta de Brasília”, ainda em construção pela Diretoria Executiva;
- Orientar à Fenajufe encaminhar ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral solicitando audiência.
Greve Sanitária
Algumas entidades presentes propuseram fazer greve sanitária, antevendo que não haja cancelamento ou adiamento no processo eleitoral. As entidades farão a discussão na base. Em São Paulo, os servidores deram início à greve sanitária já nesta manhã de segunda-feira (27). Os estados de Alagoas e Bahia já discutem a proposta e vão definir em Assembleia Geral com a categoria. O Sintrajusc busca, perante a Secretaria de Gestão de Pessoas, esclarecimentos e transparência quanto aos processos de remoção interna de servidores no âmbito do TRE-SC, e está discutindo com os trabalhadores as condições de trabalho para a preparação e realização das eleições em meio à pandemia de Covid-19.
As discussões do Eneje podem ser acompanhadas na TV Fenajufe:
https://www.youtube.com/watch?v=ux5H8ykrSuE&feature=emb_logo
Joana Darc Melo, da Fenajufe
publicado por Luciano Beregeno
