BRASÍLIA – 15/12/11 – Delegações de alguns estados que ainda estão em Brasília, como Bahia, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas, além do Distrito Federal, assistiram na manhã desta quinta-feira [15] a sessão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que terminou de apreciar os dez relatórios setoriais, apresentados à proposta da Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2012. Os servidores aproveitaram a oportunidade para pressionar os parlamentares a incluir os valores dos PLs 6613/09 e 6697/09 no Orçamento do ano que vem, cujo relatório final deverá será votado no dia 19 na CMO. Eles entregaram abacaxis a alguns parlamentes, com os dizeres “não transforme o Judiciário e o MPU em um abacaxi. Aprove o nosso PCS” e entoaram palavras de ordem, como “PCS já!”.
Durante a sessão, o deputado Gilmar Machado [PT-MG], vice-líder do governo no Congresso Nacional, fez referência ao fato de o relator do Plano Plurianual dos próximos quatro anos, senador Walter Pinheiro [ PT-BA], ter deixado uma “porta aberta” no PPA para que o relator geral da LOA, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], possa resolver, no Orçamento de 2012, questões relacionadas a reajuste de servidores, sem se referir, no entanto, a nenhuma categoria específica do funcionalismo.
Segundo o coordenador geral do Sindjufe-BA, Rogério Fagundes, pouco depois da sessão da CMO, um grupo de servidores conversou com o deputado mineiro, que, na oportunidade, os informou que acredita na possibilidade de o deputado Arlindo Chináglia incluir alguma previsão, na LOA, para os projetos que reajustam os PCSs da categoria. De acordo com Fagundes, o parlamentar informou que as articulações para fechar um acordo estão ocorrendo, inclusive no âmbito do Ministério do Planejamento.
Os servidores e os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira, Iracema Pompermayer e Antônio Melquíades [Melqui], que assistiram à sessão da CMO na manhã de hoje, continuaram no Congresso Nacional, procurando conversar com outros parlamentares a respeito do Orçamento, que será votado na próxima semana no plenário do Congresso Nacional. Eles também entregam uma carta, elaborada pela Federação, dando ciência aos deputados sobre a decisão do ministro Luiz Fux no Mandado de Segurança do Sindjus-DF e também pedindo apoio ao requerimento de urgência urgentíssima, para que o PL 6613/09 seja apreciado direto no plenário da Câmara.
Nesta tarde, a partir das 16h, eles acompanharão a sessão da CMO que votará o relatório do PPA.
Da Fenajufe – Leonor Costa
