Os senadores aprovaram no dia 18 de outubro em votação simbólica no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PLC 83/06) que institui o programa Disque Idoso. O projeto tem a finalidade de receber denúncias de maus-tratos e violência contra pessoas com 60 anos ou mais. O projeto é de autoria da deputada federal Lúcia Braga (PMN-PB).
A matéria segue agora para a Mesa Diretora, onde receberá a redação final. O projeto prevê que o programa terá de ser regulamentado pelo Poder Executivo no prazo máximo de dois meses após sua sanção.
Fonte: Diap
