Por Marcela Cornelli
Na Presidência da sessão desta sexta-feira (5/12), o 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), convocou os senadores para sessões a serem realizadas no sábado (6/12) e no domingo (7/12), a partir das 10h. Segundo Paim, as sessões, que serão não deliberativas, servirão para a contagem de prazos regimentais e, na prática, acelerarão a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 77/03, a chamada PEC paralela da reforma da Previdência.
O secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, informou que, de acordo com o Regimento Interno, a PEC nº 77/03 só pode entrar em pauta depois de transcorrido o prazo de cinco sessões após a publicação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aconteceu no Diário do Senado Federal da última quinta-feira (4/12). Com as sessões do fim de semana, a PEC paralela poderá começar a ser discutida em Plenário em primeiro turno na próxima quarta-feira.
Somente uma reunião de líderes na próxima semana poderá decidir se será necessária a convocação de novas sessões no próximo fim de semana (13 e 14). Nesse caso, as sessões seriam deliberativas, já que a PEC paralela estaria em discussão em Plenário. Havendo o acordo, a votação em primeiro turno da proposta, caso não sejam apresentadas emendas, poderá acontecer no domingo (14).
Fonte: Agência Senado
