Está aberta, no site do Senado, consulta pública a respeito do PL 116/2017, que ameaça a estabilidade dos servidores públicos e impõe ao serviço público uma lógica produtivista típica da iniciativa privada. O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.
Para acessar a consulta pública e votar NÃO ao projeto, clique AQUI.
