Por Marcela Cornelli
No próximo dia 9 de outubro (sábado), o SINTRAJUSC realizará em Florianópolis um Seminário Estadual para discutir o projeto de revisão do PCS elaborado pela Comissão Interdisciplinar, da qual a FENAJUFE faz parte. O Seminário será o dia todo e o Sindicato irá custear a vinda dos companheiros do Interior. O Sindicato já encaminhou por e-mail o atual PCS e o projeto da Comissão Interdisciplinar para que todos possam discutir antes. Ressaltamos que a Comissão ainda não disponibilizou a versão final do projeto que sofre ajustes de redação. A última versão – do dia 02 de setembro – está disponível na página do Sindicato (www.sintrajusc.org.br).
O SINTRAJUSC orienta que o Interior envie pelo menos um representante de cada Justiça da sua cidade para participar da discussão.
Como já divulgamos no Boletim nº 605, a proposta apresenta problemas e se não discutirmos agora, antes do projeto ser encaminhado para o Congresso, depois ficará mais difícil.
As maiores polêmicas do projeto são: extinção do nível auxiliar; discriminação com os Oficiais de Justiça aposentados, indefinição de atribuições das FC´s e cargos em comissão (jogadas para regulamentação posterior pelos tribunais ou pelo STF); o anteprojeto não comtempla nenhuma das reivindicações dos Agentes de Segurança, como adicional de risco de vida. Além disso, várias das nossas reivindicações debatidas durante a última greve ficaram de fora do projeto, como a regulamentação da jornada de 6 horas.
INSCRIÇÕES – Para garantir a hospedagem, as inscrições para o Seminário Estadual devem ser realizadas até o dia 6 de outubro, até às 18 horas, através do endereço eletrônico: seminariopcs@sintrajusc.org.br
Da Redação
