A perspectiva de retorno ao trabalho presencial motivou o Sintrajusc a realizar nesta quinta-feira (24) o seminário “Trabalho Seguro e Covid em 2022”, com a participação do médico do trabalho Roberto Ruiz, que está assessorando a diretoria nos assuntos referentes à pandemia, do professor Fabricio Augusto Menegon, do Departamento de Saúde Pública da UFSC, e dos advogados Luciano Carvalho da Cunha e Jean Felipe Ibaldo C. da Silva, do Escritório Pita Machado, que presta Assessoria Jurídica ao Sindicato. Ao final da atividade, houve várias sugestões no sentido de cobrar das administrações medidas de cuidados na volta ao trabalho presencial.
Entre as sugestões estão a manutenção de trabalho remoto para servidores de grupo de risco, a instalação de medidores de CO2 nos locais de trabalho, perícia nos locais de trabalho para avaliar o risco biológico, adoção da tecnologia de filtro HEPA para tornar o ar-condicionado mais seguro, escalonamento de horários de intervalo e exigência de vacinação para quem busca atendimento presencial.
No debate, os participantes observaram que o trabalho remoto, apesar de fundamental para a proteção da saúde na pandemia, trouxe consequências como maior jornada de trabalho, pressões por mais produtividade e custos de obtenção de móveis e equipamentos por parte dos servidores.
Outra preocupação girou em torno da forma como o Judiciário está lidando com a possibilidade de a contaminação por Covid-19 ser enquadrada como doença/acidente de trabalho. Uma sugestão foi que, pela bancada catarinense, se encaminhe via Câmara dos Deputados um projeto de lei para enquadrar essa possibilidade no rol do par. 1º do art. 186 da Lei 8.112/90, que estabelece o rol de doenças incapacitantes que fundamentam a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais.
A direção do Sindicato está avaliando todas as sugestões para fazer os encaminhamentos necessários.
