Por Marcela Cornelli
Como construir a luta em defesa do serviço público de qualidade? Para refletir sobre esta interrogação e estabelecer soluções eficazes para o funcionalismo, a CUT realizará, de 10 a 12 de agosto, em Brasília, o Seminário Nacional dos Servidores Públicos.
Dirigentes sindicais, pesquisadores de universidades, representantes de ONG’s e do poder público, entre outros trabalhadores, participarão desse debate. “Questões centrais focam o seminário, como Política Economica e orçamento público e o debate sobre desenvolvimento e concretização das políticas pelo Estado”, explica Lúcia Reis, diretora executiva da CUT Nacional e servidora federal.
Os interessados devem se inscrever junto ao Centro de Apoio Logístico da CUT, pelo telefone (11) 2108-9106, até o dia 5/8. As despesas com transporte e hospedagem são por conta das entidades que enviarem representantes.
Programação:
10/8
9h30min – Abertura: Organização do setor público na CUT
Exposição: Luiz Marinho, presidente da Central.
Tema A
Modelo Econômico, Estado, Orçamento Público e Participação da Sociedade
10h30min – Mesa 1: Política Econômica e Orçamentário, Desenvolvimento e Democratização do Estado
– Lei de Responsabilidade Fiscal, Políticas Públicas, Funcionalismo e Orçamento 2005
Exposição:
– Luiz Dulci, secretário geral da Presidência da República
– Marcio Pochmann, secretário de desenvolvimento, trabalho e solidariedade da prefeitura de São Paulo
– Willian Bonfim, do INESC (Instituto de Estudos Sócio-Econômicos)
Tema B
Reforma Sindical, Negociação e Contratação no Serviço Público
14h – Mesa 2: A reforma Sindical do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) e a visão da CUT
Exposição:
– Osvaldo Bargas, coordenador do Fórum Nacional do Trabalho
– João Felício, secretário geral da CUT
– Rosane da Silva, secretária de políticas sindicais da CUT
11/8
9h – Mesa 3: Negociação e Contratação Coletiva no Serviço Público – Possibilidades e Estratégias
– Direito de greve no serviço público, regulamentação da Lei e direitos sindicais
Exposição:
– Denise Mota Dau, 1ª secretária da CUT
– Sergio Mendonça, secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento
– Luiz Fernando Silva, advogado
– Mônica Valente, secretária de gestão pública da prefeitura de São Paulo
Tema C
Reforma Sindical: Impactos na Organização e Estrutura do Sindicalismo Público
14h – Mesa 4: Definição de Ramos no FNT e Propostas da CUT para o Setor Público
Exposição:
– Artur Henrique da Silva Santos, secretário de organização da CUT
– Jocélio Drumond, secretário sub-regional da ISP (Internacional do Serviço Público)
– Carlos Abicalil, deputado federal (PT/MT) – a confirmar
– Debates sobre as exposições
12/8
8h30min – Mesa 5: Organização Sindical dos Servidores Públicos na CUT – A visão das entidades – Dinâmica de grupos
Exposição:
– CUT
– Entidades federais, estatuais e municipais
Orientações
Grupos formados mesclando dirigentes sindicais municipais, estaduais e nacionais. Será distribuído um roteiro para os debates
10h30min – Plenário – Mesa 5: apresentações dos grupos e debates
Tema D
Campanhas Unificadas
14h30min – Mesa 6: Planejamento das Campanhas Unificadas – Dinâmica de grupos
Exposição:
– CUT
16h – Plenário – Mesa 6: apresentação dos grupos, debates e definições de eixos gerais da Campanha Unificada 2005
18h – Encerramento
Fonte: CUT Nacional
