A cada dia mais imersos em denúncias de corrupção, Michel Temer (PMDB) e sua base aliada encontram dificuldades para aprovar a reforma da Previdência. Na tentativa de diminuir a pressão, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que a base governista articula a concessão de uma regra de transição para servidores que entraram no serviço público antes de 2003.
Desde 2003, apenas os que entraram na carreira até 31 de dezembro daquele ano mantiveram o direito à integralidade e à paridade. Pelo parecer do relator aprovado na comissão especial, esses servidores só poderiam manter esses direitos se se aposentassem aos 65 anos (homens) e aos 62 (mulheres). Quem se aposentasse antes perderia o direito à integralidade e à paridade.
A nova proposta aventada por Maia é uma regra de transição em que o servidor teria que pagar "pedágio" de 50% sobre o tempo de contribuição que falta para a aposentadoria. Assim, poderiam se aposentar antes dos 62 ou 65 anos sem perder os direitos à integralidade e à paridade.
Confirmando as dificuldades, o deputado classificou a votação do texto no plenário da Câmara como o "grande embate" do governo. E será mesmo. Os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, não querem “concessões”, mas o fim da tramitação da proposta.
A resposta aos ataques e às reformas de Temer é uma só: mobilização. Por isso, é fundamental que o Brasil pare no dia 30, na greve geral convocada pelas centrais sindicais.
Na segunda-feira, 26, teremos Assembleia para definir a participação dos servidores do Judiciário Federal em Santa Catarina.
ASSEMBLEIA GERAL:
dia 26 de junho, às 14 horas na Vara do Trabalho (av. Beira-Mar Norte) e às 15 horas na Justiça Federal (av. Beira-Mar Norte)
Com informações do Sintrajufe
